Mpor define regras para sistema antidrones em Guarulhos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) definiu, nesta sexta-feira (11), as regras para a instalação de um sistema antidrones no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). A medida, assinada pelo ministro Tomé Franca, foi encaminhada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e estabelece as diretrizes técnicas para detectar, monitorar, mitigar e neutralizar drones na região do terminal.

A decisão também define que a concessionária que administra o aeroporto será a responsável por adquirir, instalar e operar os equipamentos, seguindo os requisitos de segurança impostos pelos órgãos competentes. Além disso, caberá ao administrador do aeroporto dar a primeira resposta e acionar as autoridades em caso de incidentes.

Já o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai atuar na definição das áreas de proteção e nos protocolos para suspender e retomar as operações aéreas.

Por que Guarulhos foi o escolhido

A pasta justifica a escolha do GRU como o primeiro terminal do país a receber o sistema antidrones por dois motivos principais: sua relevância para a malha aérea nacional e o histórico de ocorrências com drones nas proximidades. O ministério aponta que a presença de drones perto de aeroportos virou uma fonte constante de riscos para pousos e decolagens, ameaçando a segurança das operações.

O ministro Tomé Franca destacou que a experiência em Guarulhos permitirá avaliar a necessidade de expandir o sistema para outros terminais do país.

Expansão para outros aeroportos

A assessoria do MPor informou que, após a análise dos sistemas instalados em Guarulhos, a Anac vai realizar um estudo de custo-benefício em conjunto com a Polícia Federal e o Decea. Esse levantamento deve resultar em uma possível ampliação dos sistemas antidrones para outros aeroportos brasileiros.

O ministério também estabeleceu critérios que devem ser avaliados antes de qualquer expansão. Entre eles estão a movimentação de aeronaves e passageiros, a relevância do terminal para a malha aérea nacional e o histórico de ocorrências com drones.

A pasta esclarece que eventuais investimentos adicionais precisarão ser analisados pela Anac, que pode decidir pela recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.