MP Eleitoral pede inelegibilidade de Daniel Santos por 8 anos por uso de projeto de óculos

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do governador eleito do Pará, Daniel Santos (Podemos). A ação, protocolada na segunda-feira 26, acusa o político de abuso de poder político e econômico durante a campanha deste ano.

A mesma ação alcança a deputada federal reeleita Alessandra Haber e o deputado estadual eleito Alexandre Gomes, também do Podemos. Na prática, o pedido pode afastar os três da vida política por anos, se for acolhido.

Projeto de óculos gratuitos teria servido de palanque

Segundo o procurador regional Bruno Araújo Soares Valente, os três usaram o projeto Olhar Cidadão para promover suas candidaturas. A iniciativa oferecia consultas oftalmológicas, exames de vista e óculos de grau gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O projeto realizou eventos em pelo menos cinco municípios paraenses em dezembro passado, antes do período oficial de campanha. Para o MP, os atendimentos foram associados de forma ostensiva aos nomes, às imagens e às cores partidárias dos investigados, o que transformou a iniciativa em uma “estrutura itinerante de promoção política”.

O órgão cita um evento realizado em 3 de dezembro, no município de Ananindeua, então administrado por Daniel. Segundo a acusação, mais de 100 óculos foram distribuídos em caixas com os rostos dos três políticos.

MP vê desvio de finalidade e questiona origem do dinheiro

Na petição encaminhada ao TRE-PA, o órgão afirma que a personalização dos produtos “esvazia qualquer pretexto de filantropia legítima e confirma o desvio de finalidade eleitoreiro”. O texto também aponta papéis distintos para cada investigado.

De acordo com o MPE, o candidato eleito seria o articulador político e o principal beneficiário da divulgação. Alessandra atuaria como participante da promoção do projeto, enquanto Alexandre teria organizado os eventos.

A ação também questiona de onde veio o dinheiro. Os investigados atribuíram o financiamento a doações privadas, mas não apresentaram documentos que comprovassem a origem dos recursos.

Pedido inclui multa de 100 mil reais por evento

Além da cassação e da inelegibilidade, o Ministério Público pediu a suspensão de novos eventos vinculados à imagem dos investigados. Em caso de descumprimento, a multa seria de 100 mil reais por ação.

O órgão também solicitou extratos bancários, lista de doadores e registros contábeis do projeto, com possibilidade de quebra de sigilo bancário.

Daniel venceu no primeiro turno com 51,36% dos votos válidos

Daniel venceu a eleição para o governo do Pará no primeiro turno, com 51,36% dos votos válidos. Ele derrotou a governadora Hana Ghassan (MDB), que tentava a reeleição.

Os citados não se manifestaram até a publicação desta reportagem, e o veículo aguarda retorno sobre os pedidos apresentados pelo Ministério Público.