Moraes não possui imparcialidade, contudo as decisões são bem fundamentadas, afirma jurista ao WW

Walter Maierovitch, advogado e professor, discutiu a base legal das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele enfatizou, em particular, a proibição de prestar entrevistas.

Maierovitch ressaltou que a objetividade do direito penal está relacionada à proteção da soberania contra negociações no exterior que possam desestabilizar o país.

Ele, em sua análise, questionou a atuação de Alexandre de Moraes no inquérito envolvendo Jair Bolsonaro, levantando possíveis conflitos de interesse que poderiam comprometer a imparcialidade do ministro, embora tenha reconhecido a existência de fundamentos legais para a aplicação das medidas cautelaare nesse contexto.

Maierovitch ressaltou que as redes sociais podem atuar como ferramentas de desestabilização, particularmente em contextos que abrangem articulações internacionais.

O advogado também indicou que a investigação apura a possível atuação em conjunto entre Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, destacando a relevância de examinar os diversos modos pelos quais pode ocorrer a desestabilização do país.

Fonte por: CNN Brasil