Moraes: como cada ministro do STF se posicionou em sessão histórica
A sessão histórica do STF terminou sem definição sobre investigação contra Moraes, com bate-boca e acusações entre os ministros.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça – feira (15) foi marcada por um bate – boca intenso e acusações entre os ministros, mas terminou sem uma definição sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A discussão, que se estendeu por cerca de seis horas, girou em torno de ritos processuais e da condução dos casos, deixando em segundo plano as mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Logo no início, Gilmar Mendes apresentou um pedido, chamado juridicamente de “questão de ordem”, para suspender a sessão e unificar os pedidos de investigação contra Moraes e contra o ministro André Mendonça. Esse debate dominou a pauta e, ao final, o julgamento foi adiado, sem uma decisão concreta.
Posicionamento dos ministros no julgamento
Edson Fachin abriu a sessão defendendo a institucionalidade do STF e a necessidade de preservar a colegialidade. Antes mesmo do início, estabeleceu princípios como separar pessoas de fatos, não antecipar o mérito e respeitar as regras processuais.
A fala também foi um recado sobre o papel da Presidência: Fachin afirmou que não poderia escolher “o caminho mais fácil” e que caberia a ele conduzir o processo. No entanto, ao longo da sessão, sua condução passou a ser alvo de críticas dos colegas.
Gilmar Mendes foi um dos que mais criticaram a condução do processo. Ele questionou a separação dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça e defendeu que casos semelhantes deveriam seguir o mesmo rito. Gilmar também acusou Mendonça de ter um “inequívoco viés político – eleitoral”, citando a escolha do 7 de Setembro para divulgar elementos do caso.
Chamou o colega de “pixuleco” e “boneco eleitoral”, e defendeu que todos os magistrados citados no caso Master fossem submetidos ao mesmo procedimento.
Flávio Dino concentrou suas críticas em Fachin. Segundo ele, atos do presidente do STF de pegar relatorias de casos em andamento para si não têm previsão no Código de Processo Penal ou no Regimento Interno da Corte. Dino sustentou que, se havia conexão entre os casos, eles deveriam ser reunidos.
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No fim da sessão, após um bate – boca entre Gilmar e Mendonça, Dino criticou duramente Fachin, afirmando que o debate poderia prolongar por meses uma situação que levava o STF a uma “derrocada” do ponto de vista técnico e ético.
Moraes e Mendonça trocam acusações
Alexandre de Moraes, alvo do procedimento, também participou da votação. Ele rebateu a versão de Mendonça sobre as mensagens de Daniel Vorcaro e acusou o colega de atuar de forma seletiva. Mendonça negou repetidamente a acusação durante a sessão.
Moraes ainda criticou Fachin e questionou a legalidade do processo, dizendo que não havia nenhum pedido de investigação contra ele feito pela PF ou pela PGR, órgãos legítimos para pedir apurações criminais.
André Mendonça rebateu as acusações e afirmou que não trata de delações previamente, mas apenas avalia os critérios quando elas chegam formalmente ao seu gabinete. Ele rejeitou a comparação com Moraes, dizendo que o material usado contra ele seria um relatório ilegal de inteligência, enquanto sua atuação no caso envolvendo Moraes foi totalmente legal.
Mendonça negou saber previamente que os destinatários das mensagens de Vorcaro era Moraes e disse que pediu para a PF identificar o sujeito pelo fato de as conversas fazerem referência ao então procurador – geral da República, Paulo Gonet.
Reações de Cármen Lúcia, Fux e outros ministros
Cármen Lúcia não se envolveu nos bate – bocas. Ao votar, disse estar envergonhada e pediu desculpas, afirmando que o STF provocou um “mal – estar cívico” ao concentrar a atenção do país, às vésperas da eleição, em disputas internas. Ela acompanhou Fachin na rejeição da questão de ordem, respeitando a relatoria e a competência do presidente.
Luiz Fux defendeu Mendonça e a atuação da Segunda Turma no caso Master, especialmente no afastamento do diretor – geral da PF, Andrei Rodrigues. Para Fux, a turma identificou desvios de finalidade e atuou para impedir que a instituição “peitasse” o Judiciário.
Cristiano Zanin só falou para votar, acompanhando a proposta de reunir os procedimentos. Kassio Nunes Marques iniciou sua manifestação rebatendo informações sobre uma suposta relação com o Banco Master, afirmando que nunca julgou processo relacionado ao banco e que não tinha envolvimento.
Ele disse que o julgamento teria forte influência nas eleições e, por ser presidente do TSE, preferiu não participar, deixando o plenário em seguida. Dias Toffoli lembrou que já havia se declarado impedido por motivo de foro íntimo e afirmou que não votaria novamente, mas permaneceu no plenário para acompanhar a sessão.