Ministro Durigan avalia fim de ‘taxa das blusinhas’ e futuro do Remessa Conforme
Governo avalia fim do imposto das “blusinhas”! Ministro Durigan anuncia revisão da taxa sobre compras online. Remessa Conforme segue em frente. Saiba mais!
Revisão da Política de Impostos em Compras Online
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, que o governo está considerando a possibilidade de revogar a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto aplicado sobre compras internacionais com valor limitado. A discussão interna se concentra em eliminar a cobrança sobre compras de até US$ 50, uma medida que tem gerado debates recentes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Durigan ressaltou que o governo não pretende abandonar o Remessa Conforme, programa da Receita Federal criado para fiscalizar e regularizar compras online realizadas em plataformas estrangeiras. A iniciativa visa aumentar o controle sobre transações internacionais e combater fraudes.
A decisão sobre a taxa de imposto, no entanto, está sendo avaliada em conjunto com o programa Remessa Conforme.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Detalhes da Mudança em Debate
A revisão da política tributária sobre compras internacionais surge após divergências internas sobre a manutenção da taxa. O Ministério da Fazenda reconhece a necessidade de avaliar os contrapontos apresentados e apresentá-los ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tomada de decisão.
A equipe econômica busca equilibrar a arrecadação com a necessidade de flexibilizar o comércio eletrônico.
Leia também
A taxa incide sobre compras internacionais com valor inferior a US$ 50, provenientes de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida foi implementada em 2024, com o objetivo de garantir a igualdade tributária entre o comércio nacional e o importado.
Remessa Conforme: O Programa da Receita
O Remessa Conforme, criado pela Receita Federal, funciona através do cadastro de empresas que atuam no comércio eletrônico internacional. Essas empresas informam os dados da compra à Receita antes da chegada da mercadoria ao Brasil. Essa ação permite que a Receita Federal colete os tributos de forma antecipada, minimizando fraudes em remessas internacionais.
Apesar da discussão sobre a taxa de imposto, Durigan reafirmou o compromisso do governo com a manutenção do programa Remessa Conforme, considerando-o fundamental para a segurança e o controle nas transações de comércio eletrônico.