O Ministério da Economia afirma ter iniciado estudos técnicos para a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sob solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A entidade declarou ter solicitado dados ao Ministério da Fazenda para fundamentar a avaliação jurídica e, após a conclusão, comunicará a decisão.

1 min

SP - AUMENTO / IOF - ECONOMIA - Alíquota para operações com cartão de crédito e débito internacional subiu de 3,38% para 3,5% com as medidas anunciadas nesta na última quinta-feira (22) pelo governo federal. Espera-se que as medidas promovam um aumento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. 23/05/2025 | Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou, na sexta-feira (27), que iniciou, sob o pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estudos técnicos para entrar com ação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou o decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O órgão solicitou informações ao Ministério da Fazenda para fundamentar a análise jurídica e, após a conclusão, a AGU divulgará a decisão.

A AGU, a pedido do presidente da República, iniciou uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem tomadas para preservar a validade do Decreto n. 12.499, de 2025 (IOF). A AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para fundamentar os estudos. Após a conclusão da análise jurídica, a AGU divulgará a decisão adotada.

Imposto sobre Operações FinanceirasIOFLulaSTF

Editoria:

A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para contato@cliquefatos.com.br.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE