Messias contava com histórico favorável no Senado, mas foi rejeitado para o STF

Histórico favorável aos indicados ao STF

Antes da votação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, contava com um aliado na disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF): o histórico favorável aos indicados. Desde a redemocratização em 1988, o ministro que obteve menos votos no Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores.

Até então, apenas cinco indicados tinham sido rejeitados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisava do apoio da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos.

O clima no governo era de otimismo, depois de um período de tensão com o Legislativo. Segundo a CNN, o Planalto acreditava ter 50 votos favoráveis. A oposição, no entanto, previa que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegaria a 35 votos.

Histórico de votações no Senado

Após Francisco Rezek, três ministros receberam 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro teve muitas abstenções, enquanto Mendonça e Dino enfrentaram um número significativo de votos contrários, liderando nesse aspecto.

Mendonça e Dino receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro com mais votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores se opuseram à sua indicação. Em contraste, Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011, obteve 68 votos favoráveis, tornando-se o mais votado após uma espera de mais de seis meses para ser aprovado.

Outros ministros que se destacaram em termos de votos favoráveis incluem Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003. A seguir, uma lista com os votos recebidos por cada indicação ao STF no Senado:

• Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
• Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções
• Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ilmar Galvão (1991): 47 a favor
• Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção
• Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra
• Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções
• Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra
• Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções
• Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções
• Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra
• Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra
• Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção
• Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções
• Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra
• Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção
• Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra
• Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra
• Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra
• Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra
• Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção
• André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra
• Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra
• Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções

Fatores que influenciam as votações

Analistas consultados pela CNN apontam que diversos fatores podem influenciar a variação no número de votos, mesmo em diferentes governos. A relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, assim como a conexão do candidato com a Casa Alta, são aspectos relevantes.

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Um exemplo é a indicação de Flávio Dino, que, apesar de ter sido senador, enfrentou uma alta rejeição. Ao ser aprovado em 2023, Dino obteve 47 votos a favor e 31 contra.

Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília), destaca que o contexto político é crucial. A baixa votação de Rezek em sua segunda indicação, por exemplo, refletiu uma crise do governo de Fernando Collor, e não a imagem do ministro.

Dino, como ex-ministro da Justiça, esteve no centro de embates relacionados aos eventos de 8 de janeiro, o que gerou resistência contra sua indicação.

A ofensiva de Messias por votos

Para assegurar os 41 votos, Messias buscou superar a resistência de senadores que já tinham anunciado voto contrário. Na fase final, além dos acenos protocolares, o advogado-geral da União se concentrou em converter votos. Messias se reuniu com opositores e, segundo a CNN, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A impressão, porém, era de que o encontro não garantiu o apoio de Alcolumbre.

A indicação de Messias foi enviada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses desde o anúncio. O presidente Lula fez a escolha em novembro do ano anterior, mas adiou o envio formal para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF nesta gestão, seguindo Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcada para 28 de abril.

Depois dela, o relatório seria votado na comissão, e o nome seguiria para o plenário. No plenário, eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação. O cientista político Roberto Goulart Menezes via tendência de aprovação.

O plenário, porém, rejeitou Messias em 29 de abril, por 42 votos a 34, na primeira rejeição de um indicado ao STF desde 1894.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.