O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro, busca fortalecer o setor religioso no país.
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A aprovação ocorreu com 385 votos a favor, 93 votos contra e 7 abstenções, em sessão semipresencial.
Contexto da aprovação
A votação ocorreu em um plenário com pouca presença, um dia após a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1. Para avançar, a PEC precisa de aprovação em dois turnos de votação, exigindo um mínimo de 308 votos em cada etapa.
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Caso seja aprovada em ambos os turnos, seguirá para análise do Senado Federal.
Detalhes da proposta
A proposta original de Crivella visa ampliar a proteção tributária existente, que já garante imunidade sobre a renda e o patrimônio das igrejas, conforme estabelecido na Constituição. O texto atualizado inclui a isenção de impostos sobre bens e serviços essenciais para a operação e desenvolvimento das organizações religiosas, como materiais de construção, tintas, cimentos e outros itens utilizados em reformas e manutenção de templos e instituições ligadas às igrejas.
Isso também se aplica a creches, orfanatos e outras atividades realizadas por essas entidades.
Discussões e destaques
Durante a discussão, o PT apresentou um destaque para que a imunidade tributária fosse estendida a todas as entidades filantrópicas, e não apenas às igrejas. No entanto, o destaque foi rejeitado.
A proposta, que levou três anos para chegar ao plenário, passou por modificações devido a divergências dentro da bancada evangélica.
Defesa da proposta
O pastor Marcelo Crivella defendeu a PEC, argumentando que, com a nova Reforma Tributária, entidades já com imunidade sobre a renda voltariam a ser tributadas devido à introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Em sua defesa, Crivella enfatizou a importância de uma igreja forte para o fortalecimento da nação, utilizando a frase “Igreja forte, pátria forte”.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
