Lula se reúne com Alcolumbre e Motta para discutir suspensão de imposto sobre compras internacionais
A reunião entre Lula, Alcolumbre e Motta visa garantir a aprovação da MP que suspende o imposto sobre compras internacionais antes do prazo de 8 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta quarta – feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP). O encontro acontecerá no Palácio da Alvorada e tem como objetivo discutir pautas de interesse do governo que estão tramitando no Congresso.
A principal questão em pauta é a Medida Provisória que suspendeu a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais online de até US 50. Essa MP precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder validade.
A expectativa é que um anúncio sobre o fim da taxa ocorra logo após o almoço entre Lula, Motta e Alcolumbre, em meio à semana de esforço concentrado do Congresso, programada para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. A reunião também abordará outros temas importantes que exigem atenção nas duas Casas legislativas.
Discussão sobre a PEC da Segurança Pública
Outro ponto relevante que será discutido durante o encontro é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa proposta busca dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e também estabelece constitucionalmente o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.
O senador Rogério Carvalho (PT – SE), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, afirmou que apresentará o relatório sem alterações em relação ao texto original enviado pela Câmara.
Acelerando a tramitação, Carvalho espera concluir o processo no Senado na próxima semana. A segurança pública tem sido uma das principais bandeiras do governo e um tema central nas recentes eleições presidenciais, refletindo as preocupações dos eleitores.
Uma pesquisa Atlas Intel divulgada em junho revelou que 74% dos entrevistados apoiam a estratégia do governo de sufocar financeiramente facções criminosas como forma efetiva de combate ao crime.
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Propostas adicionais em pauta
Lula também deve abordar a proposta para o fim da jornada de trabalho conhecida como 6×1, que está parada no Senado por decisão de Alcolumbre. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, mas Alcolumbre optou por não pautá – la antes das eleições para evitar contaminação do debate eleitoral.
Agora, há um esforço para definir um cronograma para avançar com essa proposta popular na gestão atual.
Além disso, o governo está interessado em dois projetos adicionais: a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o PLP dos Combustíveis. O primeiro já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo encaminhado às comissões do Senado.
O segundo trata da redução ou suspensão de impostos federais sobre combustíveis durante períodos de alta nos preços internacionais.
Relações entre Planalto e Senado
A relação entre o Planalto e o Senado passou por momentos tensos desde o início do ano, especialmente após a rejeição da indicação do advogado – geral da União, Jorge Messias, ao STF. Esse foi um episódio inédito desde o século 19, quando o Congresso vetou uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.
Desde então, Lula e Alcolumbre tiveram suas relações esfriadas.
No entanto, interlocutores têm trabalhado para apaziguar essa situação. A relação começou a se reestabelecer após uma reunião entre Lula e Alcolumbre no início de agosto, onde ambos buscaram retomar os diálogos sobre pautas importantes. Após esse encontro, Alcolumbre declarou que a comunicação havia sido recuperada.