Lula lança projeto ambicioso para levar energia à Amazônia Legal em 2026

Expansão do Programa Luz para Todos Amplia Acesso à Energia na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto 12.964, em 8 de maio de 2026, com o objetivo de expandir significativamente o programa “Luz para Todos” na Amazônia Legal. A medida, divulgada no Diário Oficial da União na segunda-feira (11), representa um avanço importante na universalização do acesso à energia elétrica em áreas remotas e de difícil acesso da região.

O decreto estabelece diretrizes claras para que o serviço público de distribuição de energia alcance comunidades de baixa renda, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que residem nas áreas rurais e mais afastadas dos estados que compõem a Amazônia Legal.

O governo federal, através de um detalhamento técnico, busca atender às necessidades específicas dessas populações, visando reduzir o déficit de acesso à eletricidade.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa visa beneficiar aproximadamente 230 mil novas famílias nos estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste que fazem parte da Amazônia Legal. O financiamento para a instalação de novas linhas de energia e sistemas de geração será proveniente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Essa estrutura garante que os custos de infraestrutura não recaiam diretamente sobre os beneficiários do programa.

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A nova regulamentação modifica o Decreto 11.628, de 2023, que já previa a universalização do serviço. O governo ajusta as regras para otimizar o repasse de recursos às distribuidoras que atuam na região, condicionando o uso da verba pública à comprovação da instalação das redes e ao cumprimento das metas de atendimento social.

O Ministério de Minas e Energia coordenará as ações de expansão, definindo os critérios técnicos e os prazos para as distribuidoras envolvidas.

A iniciativa reforça o compromisso do governo federal em levar energia para famílias que ainda não possuem acesso a esse serviço essencial. O programa “Luz para Todos” utiliza recursos orçamentários e subsídios do setor elétrico para viabilizar obras em comunidades onde a expansão da rede convencional enfrenta desafios logísticos.

A partir da publicação do decreto, as novas regras entram em vigor imediatamente, impulsionando o acesso à energia na Amazônia Legal.