Lula diz que vai vetar projeto que facilita disparo de mensagens por robôs nas eleições
Lula promete vetar projeto que libera robôs nas eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai vetar o projeto de lei que permite o uso de robôs nas eleições. A declaração foi feita na sexta-feira, 22 de maio, no programa “Sem Censura”, da EBC. O petista se refere ao Projeto de Lei 4.822 de 2025, que, de acordo com a proposta, proíbe o bloqueio de números oficiais de campanhas e facilita o envio de mensagens por partidos políticos.
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A medida visa proteger o processo eleitoral de possíveis manipulações.
O projeto de lei altera a Lei dos Partidos Políticos, buscando reduzir as punições financeiras aplicadas aos partidos e dificultar os mecanismos de cobrança utilizados pela Justiça Eleitoral. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com o uso de tecnologias na política, especialmente com o avanço da inteligência artificial.
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O objetivo é garantir a integridade do processo eleitoral e evitar a disseminação de informações falsas.
Reações e decisões recentes
Em sua fala, o presidente Lula enfatizou que a inteligência artificial “vale para muita coisa, mas não pode valer na disputa eleitoral”. Ele ressaltou que já havia criticado o uso de IA nas campanhas políticas, e que a medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “maravilhosa” e “necessária” para evitar a propagação de mentiras na política.
O petista se baseia na posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que em maio de 2025 já havia defendido a restrição do uso de inteligência artificial nas eleições.
Novas regras eleitorais e o papel da inteligência artificial
Em março de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou novas regras para as eleições de 2026. Uma das principais mudanças é a proibição da publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas que seguem o pleito.
A resolução também exige que materiais produzidos por IA sejam identificados de forma explícita e prevê responsabilização das plataformas digitais em caso de descumprimento. Essas medidas visam garantir a transparência e a veracidade das informações durante o período eleitoral.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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