Lula diz que vai indicar Messias de novo ao STF; oposição vê votação só em 2027

Rejeição de indicação ao STF e consequências políticas

Senadores da oposição se mobilizam em torno da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a rejeição, no fim de abril, do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo plenário do Senado, por 42 votos a 34.

Essa foi a primeira vez em mais de 130 anos que uma indicação à Suprema Corte foi negada pelos senadores.

Durante um anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe, Lula comentou sobre a situação, afirmando: “Ele [Messias] foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez.”

Limitações e estratégias da oposição

Integrantes da oposição argumentam que o chefe do Executivo possui a prerrogativa constitucional de reenviar a indicação, mas ressaltam que o Senado não poderá realizar uma nova votação ainda em 2026. Essa posição se baseia em um ato da Mesa do Senado, datado de 2010, que pode proibir a votação de um nome rejeitado no mesmo ano.

Assim, a nova votação só poderia ocorrer em fevereiro do próximo ano, quando o Legislativo retoma suas atividades.

Em 2027, o Senado terá uma nova composição após as eleições, o que pode alterar o cenário. Uma alternativa para viabilizar a análise da indicação seria a modificação ou anulação do ato mencionado. A estratégia da oposição inclui a divulgação dessa limitação nas redes sociais, com o objetivo de popularizar o tema e pressionar uma eventual nova indicação de Messias, tornando o debate mais técnico e menos político.

Ambiente político tenso

Mesmo sem considerar essa limitação, lideranças políticas avaliam que o ambiente para a aprovação de Messias é complicado. Desde o final de abril, quando o AGU enfrentou uma derrota histórica no plenário, a relação entre o Senado e o Executivo se tornou tensa.

Leia também

Medidas fiscais ainda não saíram: Lula só analisa o pacote de Durigan depois de voltar ao Brasil

Robson Bonin diz que pauta de Lula ‘parece estelionato eleitoral’ após adiamento

Casagrande vê Alckmin apto para a Fazenda, mas alerta para o efeito sobre a relação com Lula

Os senadores percebem que, caso Lula confirme uma nova indicação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode usar a falta de tempo no primeiro semestre como justificativa para adiar a votação para o ano seguinte.

O recesso parlamentar está previsto para começar em 18 de julho, e no segundo semestre, os congressistas estarão focados nas campanhas eleitorais. Além disso, o esforço concentrado do Senado na votação da PEC do fim da 6×1 pode deixar o calendário apertado para a votação.

Por isso, a expectativa é de que essa nova indicação, se confirmada, não avance ainda este ano.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.