Lula da Silva assina decretos que mudam regras para big techs e protegem crianças na internet
Novas Regras para Plataformas Digitais no Brasil
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos que estabelecem novas diretrizes para a atuação das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, no Brasil. Uma das principais medidas exige que essas empresas adotem ações preventivas para evitar a disseminação de conteúdos relacionados a crimes graves, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Essa iniciativa surge meses após a implementação do ECA Digital, que visa ampliar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O ECA Digital é pioneiro no Brasil ao propor regras e sanções diretamente aplicáveis às plataformas digitais. Essas novas normas complementam as ferramentas existentes que buscam aumentar a segurança online, transferindo a responsabilidade de filtrar conteúdos impróprios para além dos pais.
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A professora Walquiria Goncalves de Oliveira, mãe de três filhos, destaca o desafio diário de controlar o uso de telas e a necessidade de supervisão nas redes sociais.
Desafios do Controle Parental
Walquiria afirma que as crianças muitas vezes acreditam que estão interagindo com pessoas bem-intencionadas, enquanto os pais sabem que isso nem sempre é verdade. Gabriel Rimi, especialista em tecnologia do CanalTech, ressalta que o ECA Digital é uma das melhores ferramentas para proteger crianças e adolescentes na internet.
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Ele menciona que diversas plataformas oferecem recursos para ajudar os pais a monitorar o que seus filhos fazem online, como limitações de tempo de acesso a aplicativos.
Entretanto, especialistas alertam que o controle parental por si só não é suficiente. É fundamental que os pais se envolvam na rotina digital dos filhos e estejam atentos a sinais que possam indicar problemas na saúde física ou mental dos menores, como dificuldades alimentares, falta de concentração nas atividades escolares e distúrbios do sono.
Benito Lourenço, chefe da Unidade de Adolescentes do ICr, enfatiza a importância de uma maior aproximação entre pais, educadores e adolescentes.
Mudanças Anunciadas pelas Empresas
Desde a implementação do ECA Digital, diversas plataformas digitais têm anunciado mudanças para aumentar a proteção de menores na internet. A Meta, responsável pelo Instagram e WhatsApp, informou que já disponibiliza desde o ano passado contas específicas para adolescentes, que são ativadas automaticamente para usuários de 13 a 17 anos.
Essas contas possuem proteções configuradas por padrão, limitando o conteúdo acessado e quem pode contatá-los.
As medidas incluem contas privadas, restrições de mensagens e conteúdo, interações limitadas, palavras ocultas, lembretes de limite de tempo e modo descanso ativado. A Meta também está implementando ações adicionais para que os pais possam ativar a supervisão parental, incluindo iniciativas educativas em sua Central de Ajuda.
Iniciativas de Outras Plataformas
O YouTube, por sua vez, permite a criação de contas a partir dos 13 anos e possui Diretrizes de Comunidade que visam proteger crianças e adolescentes. A plataforma oferece ferramentas para que os pais acompanhem a atividade online de seus filhos, como experiências supervisionadas e lembretes de hora de dormir.
Além disso, o YouTube Kids disponibiliza um ambiente mais seguro com filtros e um número reduzido de canais e vídeos.
O TikTok, que é destinado a usuários maiores de 13 anos, afirma que contas de menores serão banidas. A plataforma oferece mais de 50 recursos de segurança para adolescentes, incluindo restrições a transmissões ao vivo e limitações nas recomendações de vídeos.
O Discord também se comprometeu com a segurança, implementando novas ferramentas no Family Center, que permite que os pais acompanhem a utilização do aplicativo pelos filhos, mantendo a privacidade dos adolescentes.
A assessoria do Roblox não se manifestou sobre as novas diretrizes. As mudanças nas plataformas digitais refletem um esforço conjunto para garantir um ambiente online mais seguro para os jovens.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
