O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso de agradecimento ao Congresso Nacional na quarta-feira, 20 de maio de 2026, em um evento que celebrava os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. A iniciativa, que visa proteger mulheres vítimas de violência de gênero, foi agilizada pela aprovação de diversos projetos de lei pelos parlamentares.
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Lula elogiou a rapidez e a ousadia do Congresso em aprovar tantas medidas protetivas em um curto período de tempo, reconhecendo a importância do trabalho realizado.
Independência institucional e combate à violência
Durante a cerimônia, o presidente enfatizou a necessidade de independência institucional para o combate à violência contra a mulher, argumentando que a colaboração entre os Poderes Executivo e Judiciário é fundamental. Ele ressaltou que a autonomia não deve ser interpretada como distanciamento, defendendo um trabalho conjunto para solucionar o problema.
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Lula expressou surpresa com a rapidez com que o pacto foi implementado, admitindo que a ideia de unir os Três Poderes para combater a violência contra as mulheres era, inicialmente, considerada improvável.
Participações e ausências
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva, que abordou a questão do machismo e suas manifestações, tanto no mundo real quanto online. Ela mencionou um documentário com o mesmo nome e alertou sobre o perigo do discurso radicalizado na internet, que pode levar à destruição de vidas.
Janja defendeu que o combate ao feminicídio deve ser uma prioridade da sociedade e do Estado, sem distinção partidária.
Decretos e projetos de lei aprovados
Durante a solenidade, Lula assinou dois decretos que estabelecem regras para a atuação das plataformas digitais, visando combater a violência contra as mulheres. Além disso, chancelou quatro projetos de lei já existentes, que visam fortalecer a proteção das mulheres.
Os decretos atualizam o Marco Civil da Internet e criam novas obrigações para as plataformas, buscando identificar e remover conteúdos que incitem a violência.
Reconhecimentos e resultados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o trabalho dos deputados na aprovação de 73 matérias relacionadas ao tema, incluindo o programa “Antes que Aconteça” e o uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas.
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou a agilidade nos processos judiciais relacionados a medidas protetivas, informando que mais de 50% das decisões são concedidas no mesmo dia. O pacto alcançou 2.615 municípios em todo o país e já viabilizou 38 mil atendimentos estruturados.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
