Lula a Raoni: “Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo” ao autorizar portaria da terra

Portaria declara a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, de cerca de 362 mil hectares, posse permanente dos povos kayapó e juruna.
O presidente Lula (PT) e o cacique Raoni Metuktire | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula (PT) e o cacique Raoni Metuktire | Foto: Ricar...

O presidente Lula (PT) visitou o cacique Raoni Metuktire na quinta-feira (19) e autorizou a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, passo importante para a demarcação do território ancestral do líder, que dedicou a vida à preservação da floresta amazônica.

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A declaração de posse foi assinada em cerimônia em que o Ministério da Justiça reconheceu a área como posse permanente dos povos mẽbêngôkre (kayapó) e yudjá (juruna). A demarcação formal, por sua vez, ainda depende de decreto presidencial.

Lula diz que quis resolver a questão da terra enquanto Raoni está vivo

Na semana passada, durante a COP31, a cúpula climática da ONU em Antália, na Turquia, Lula afirmou que ficou “agoniado” ao saber da recente hospitalização de Raoni. Segundo ele, a partir daí tratou de acelerar a tramitação dos documentos para avançar na demarcação da terra.

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“Eu queria resolver esse problema da terra onde o Raoni nasceu, enquanto ele estivesse vivo”, disse Lula durante a cerimônia. Antes disso, o presidente já tinha visitado o cacique em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, perto da aldeia onde Raoni viveu por décadas.

As imagens do encontro mostram o cacique de cabelos brancos, recostado e com um colar de contas coloridas com o próprio nome.

“Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, ele representa o presente e as ideias dele, as coisas que ele pensava, representam o futuro do povo indígena neste país”, afirmou o presidente.

Raoni, de 94 anos, segue em cuidados paliativos

O cacique tem 94 anos e recebe cuidados paliativos por causa de um câncer gastrointestinal. Na semana passada, ele ficou internado por alguns dias com uma infecção pulmonar e baixa pressão arterial.

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A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, que significa “Ponta do Cerrado” na língua kayapó, tem cerca de 362 mil hectares. É o território ancestral de Raoni e de seu povo, pelo qual ele lutou durante décadas.

O neto do cacique, Roiti Metuktire, contou à AFP que a decisão, muito aguardada, pegou a família de surpresa. “A gente sentiu que é o último pedido que ele queria receber ainda em vida. Ele comentou ontem que ainda espera esse documento chegar (…) Seria o último pedido dele”, disse. “Ele receber isso ainda em vida vai ser muito bom para nós”, acrescentou.

Terra ganha peso no combate ao desmatamento

Desde o fim da década de 1980, Raoni deixou a Amazônia para viajar pelo mundo. Ele se reuniu com presidentes, papas e membros da realeza para alertar sobre as ameaças à maior floresta tropical do planeta. Mantém relação próxima com Lula e acompanhou o petista na cerimônia de posse, em 2023.

Especialistas avaliam que a demarcação de terras indígenas é uma das melhores barreiras contra as mudanças climáticas, porque reduz o desmatamento. O tema ganha urgência porque a Amazônia se aproxima de um ponto crítico, em que poderia virar um ecossistema mais seco, parecido com a savana.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que 83% da TI Kapôt Nhĩnore são floresta. Já um relatório de 2023 da organização ambientalista Greenpeace apontou que mais de 47 mil hectares eram usados para pastoreio ou cultivo de soja.

Disputa pela área segue com produtores rurais

Os produtores rurais fizeram campanha contra a demarcação, sob o argumento de graves consequências econômicas para milhares de não indígenas que vivem e produzem no território. “A gente ainda vai ter uma briguinha para fazer porque tem duzentas e poucas propriedades na terra e que tem um processo na Suprema Corte”, afirmou Lula.

As terras indígenas brasileiras sofrem forte pressão da agroindústria, do garimpo ilegal de ouro e do desmatamento. Como exemplo dessa pressão, cerca de 20 membros de um povo indígena isolado no Maranhão saíram da floresta em outra região da Amazônia, aparentemente para pedir comida.

O Brasil tem cerca de 800 Terras Indígenas, sendo 60% delas totalmente regularizadas. Isso garante aos povos o uso exclusivo das áreas e obriga o Estado a protegê-las. Depois de voltar ao poder em 2023, o governo Lula retomou as demarcações, que estavam paralisadas havia anos, e concluiu 20 em três anos.

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