Lula amplia programa Luz para Todos e foca em comunidades remotas da Amazônia

Ampliação do programa Luz para Todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que expande o programa Luz para Todos, com ênfase em comunidades remotas da Amazônia e na utilização produtiva da energia para geração de renda. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Na última sexta-feira (8), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ampliação do programa irá beneficiar diversas comunidades. O decreto estabelece que o programa “apoiará a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal”.

Prioridades no atendimento

A nova redação do decreto prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal, além de famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou que tenham moradores que recebam assistência social.

Também são incluídas comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, assim como assentamentos rurais e agricultores familiares.

O decreto ainda prevê a priorização de serviços públicos de conectividade à internet e acesso à água, além de infraestruturas de assistência social e de prestação de serviços públicos. Também são contempladas as infraestruturas comunitárias de segurança alimentar, como cozinhas comunitárias e sistemas de abastecimento de água, bem como espaços coletivos, associações, cooperativas e projetos de desenvolvimento socioeconômico local.