Lula adia sanção polêmica do PL da Dosimetria para o Senado!
Lula Adia Sanção de PL da Dosimetria para o Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a sanção do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que define critérios para a aplicação de penas em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil-AP).
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A medida ocorre após uma série de eventos que colocaram em xeque a governabilidade e a aprovação de projetos importantes no Congresso Nacional.
Lula tem até as 19h desta quarta-feira (6 de maio de 2026) para formalizar a decisão. O veto presidencial ao PL havia sido rejeitado, marcando a segunda derrota consecutiva do governo à frente do Legislativo. A primeira ocorrera no dia anterior, quando o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal.
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Alcolumbre Assumirá a Proposta
Com a decisão de adiar a sanção, o presidente do Senado, Renato Alcolumbre, terá 48 horas para promulgar o projeto. É incomum que um chefe do Executivo sancione uma lei que já foi vetada integralmente. A promulgação é o ato formal que transforma um projeto de lei em lei.
Articuladores da Derrubada do Veto
O senador Omar Ruiz (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, foi um dos principais articuladores da derrubada do veto presidencial. Bolsonaro é um dos beneficiários da dosimetria, que pode resultar em penas mais brandas para pessoas com participação considerada menor nos crimes.
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Contexto Político e Veto
O veto presidencial ao PL foi anunciado em uma cerimônia que marcou os três anos dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes. O projeto permite que os juízes considerem o grau de participação do réu em atos golpistas ao definir a pena.
A proposta visa flexibilizar a dosimetria, possibilitando que pessoas com participação menor recebam penas mais brandas.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
