Luiz Fux é designado relator de ação que questiona validade de votação no Senado
Ministro Luiz Fux é sorteado como relator de ação sobre validade de votação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta terça-feira (5) como relator da ação que questiona a validade da votação referente à indicação de um novo ministro. A ação foi protocolada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura e alega que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria agido de forma inadequada, divulgando informações segundos antes da proclamação oficial do resultado.
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Para que a indicação de Messias fosse aprovada para uma vaga no STF, eram necessários pelo menos 41 votos. A ação foi apresentada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). No documento, a entidade argumenta que houve violação de princípios constitucionais, como moralidade administrativa, devido processo legal e separação de Poderes.
Argumentos e pedidos da ação
Segundo a argumentação da Civitas, a suposta antecipação do resultado indicaria uma quebra do sigilo do voto e a existência de uma decisão já formada, comprometendo assim o caráter deliberativo do plenário. A entidade solicita uma liminar para suspender os efeitos da votação e, no mérito, pede que o STF declare a nulidade da rejeição e determine uma nova deliberação pelo Senado.
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A indicação de Messias havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi rejeitada no plenário após meses de articulação política e incertezas sobre os votos. Desde a indicação, em novembro de 2025, a escolha de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou tensões entre o Congresso e o governo.
Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, e a formalização da indicação só ocorreu em abril, após o Planalto tentar vencer resistências.
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Messias buscou apoio entre senadores, mas, conforme noticiado, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina. Até o momento, não há um prazo definido para a decisão de Fux sobre a ação.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
