Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE em cerimônia com autoridades em Brasília

Posse de Kassio Nunes Marques no TSE

Na terça-feira (12), às 19h, Kassio Nunes Marques tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a mesma cerimônia, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte. O evento ocorrerá no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes.

Entre os confirmados estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O presidente do PT também estará presente. O TSE informou que todos os ex-presidentes foram convidados, incluindo Jair Bolsonaro (PL) e Fernando Collor de Mello, que cumprem prisão domiciliar.

A presença de ex-presidentes, no entanto, depende da autorização do ministro Alexandre de Moraes, já que investigados ou condenados precisam do aval do Supremo para deixar o local onde estão cumprindo pena.

Detalhes da Cerimônia de Posse

A cerimônia seguirá o protocolo tradicional da Justiça Eleitoral, sendo conduzida pela atual presidente do TSE, que abrirá a sessão solene. Em seguida, Nunes Marques será oficialmente empossado na presidência da Corte e fará o compromisso regimental de cumprir a Constituição.

Como novo presidente, ele dará posse ao ministro André Mendonça na vice-presidência do TSE.

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Após a assinatura do livro de posse, a cerimônia prosseguirá com discursos institucionais. O ministro Antônio Carlos Ferreira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, devem se pronunciar em nome da Corte.

Ao final, Nunes Marques fará o discurso de encerramento, apresentando as prioridades de sua nova gestão.

Composição da Mesa e Eventos Posteriores

A mesa da cerimônia será composta pelos ministros titulares do TSE e por autoridades dos Três Poderes convidadas. O presidente do Supremo, além dos presidentes da Câmara e do Senado, ocuparão lugares de destaque, e eventualmente, o presidente da República também estará presente.

Após a solenidade, estão programados cumprimentos no tribunal e um jantar de posse, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Com Nunes Marques na presidência, o TSE terá a responsabilidade de conduzir as eleições, focando em temas como a organização do pleito, a segurança das urnas eletrônicas e o combate à desinformação nas plataformas digitais. A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF que fazem parte da Corte Eleitoral, um sistema de rodízio que é uma tradição institucional do tribunal, garantindo alternância na condução dos trabalhos e continuidade administrativa.