Justiça Eleitoral proíbe uso do sobrenome “Bolsonaro” por candidatos sem parentesco em 2026
Essas decisões visam garantir a clareza nas eleições, evitando confusões e possíveis manipulações na identificação dos candidatos.
A Justiça Eleitoral está barrando candidatos que tentam incluir o sobrenome de Jair Bolsonaro em suas candidaturas sem ter laços familiares com o ex – presidente. Recentemente, decisões tomadas no Rio de Janeiro e em Mato Grosso resultaram na retirada dos nomes escolhidos por esses candidatos para a urna eletrônica.
Um dos primeiros casos ocorreu com Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL a deputado federal. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE – RJ) decidiu que ele não poderia usar o nome de urna “Renato de Araújo Bolsonaro”. Durante a análise da candidatura, o Ministério Público Eleitoral ressaltou que, desde 2024, tem defendido a proibição do uso de sobrenomes de políticos por pessoas sem relação direta com eles.
Motivos das decisões
A medida visa evitar confusões entre os eleitores e o fenômeno conhecido como “migração de votos”. O MP argumentou que o uso do sobrenome “Bolsonaro” poderia levar os eleitores a acreditar em um parentesco, gerando incertezas sobre a real identidade do candidato e criando um potencial desequilíbrio na disputa eleitoral.
O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, do TRE – RJ, acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público e impediu o uso do sobrenome na candidatura de Renato.
Outro exemplo foi registrado em Mato Grosso, onde Flaviane Ramalho também teve seu pedido negado para usar o nome de urna “Flaviane do Bolsonaro” ao concorrer à deputada estadual. O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, do TRE – MT, enfatizou que fazer referência a um projeto político coletivo não isenta a candidata da regra que exige identificação clara e precisa através do nome de urna.
No caso dela, o magistrado destacou que “Bolsonaro” não fazia parte de seu nome civil e não havia provas suficientes que demonstrassem qualquer vínculo familiar com o ex – presidente. Além disso, Flaviane não conseguiu comprovar que essa denominação era amplamente conhecida em sua trajetória política ou profissional.
Decisões em andamento
Essas decisões acontecem enquanto outros candidatos que também adotaram o sobrenome “Bolsonaro” ainda aguardam uma definição por parte da Justiça Eleitoral. De acordo com informações veiculadas pela CNN, neste ano as urnas eletrônicas contarão com ao menos quatro candidatos utilizando esse sobrenome.
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No entanto, nenhum deles possui parentesco direto com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL.
A expectativa é que as definições sobre esses casos contribuam para maior clareza no processo eleitoral e ajudem a evitar possíveis confusões entre os eleitores durante as próximas eleições.