Julgamento do recurso no TSE pode definir postura da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026

Julgamento do Recurso e Expectativas para o TSE em 2026

O julgamento do recurso relacionado à pesquisa divulgada pela AtlasIntel, agendado para a terça-feira (09), deve servir como um indicativo da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026. Essa análise é feita por Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do TSE, que comentou que a decisão do colegiado será um marco para a postura da Justiça Eleitoral no próximo pleito.

A convocação foi realizada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, nesta segunda-feira (08).

O caso gerou discussões sobre o tempo da medida, que foi tomada cerca de 20 dias após a divulgação original do levantamento, em 19 de maio. Ao ser questionada sobre a demora na decisão, Lóssio admitiu que “o timing realmente não foi o natural” e que a ação deveria ter sido adotada logo no início.

Ela esclareceu que, antes da publicação, uma representação foi proposta pela campanha do pré-candidato na véspera da divulgação, em 18 de maio.

Naquele momento, segundo Lóssio, a ministra Estela Aranha, responsável pela propaganda eleitoral, já lidava com mais de 70 representações, o que dificultou o andamento do processo. Ela também mencionou que essa situação contribuiu para o atraso na análise do pedido, refletindo os ajustes necessários à nova direção do Tribunal. “Houve ajustes necessários que precisam ser tomados”, afirmou.

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Expectativas sobre a Nova Composição do TSE

O debate também abordou as expectativas em relação à nova composição do TSE. Havia uma percepção, conforme os interlocutores, de que o tribunal seria menos intrusivo em comparação à formação anterior. No entanto, a decisão de Nunes Marques sugeriu um nível de intervenção no processo de propaganda eleitoral que surpreendeu alguns observadores.

Para Lóssio, o julgamento coletivo será decisivo para definir o perfil da nova Corte.

“Vejamos como os outros seis integrantes do colegiado se portarão”, destacou. Ela ressaltou que, a cada eleição, as campanhas costumam “aferir a temperatura” do Tribunal para entender “qual será o apetite dos julgadores” e, assim, ajustar suas estratégias de propaganda e comunicação. “Esse é um diagnóstico que geralmente é feito nessa fase inicial da campanha”, concluiu.