Juiz federal dos EUA bloqueia regra de Trump que limitava vistos de estudantes e jornalistas
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda – feira (14) uma regra do governo de Donald Trump que encurtaria o tempo que estudantes e jornalistas estrangeiros podem ficar no país sem pedir extensão de visto. A decisão, assinada pelo juiz distrital F.
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Dennis Saylor, em Boston, saiu um dia antes da medida do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) entrar em vigor.
Saylor atendeu a um pedido de uma coalizão de sindicatos e entidades ligadas ao ensino superior. Na decisão, ele classificou as justificativas do DHS para a nova política como “excepcionalmente frágeis”. O DHS não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a decisão.
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Mudança brusca no sistema de vistos
O juiz, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, destacou que a regra representava uma mudança profunda em um sistema que funciona há quase cinco décadas. Atualmente, os vistos para estudantes estrangeiros são emitidos com validade equivalente à “duração do status” do aluno, o que significa que eles podem permanecer nos EUA enquanto estiverem matriculados em um curso.
Segundo Saylor, esse modelo permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores viessem ao país. Ele citou que isso gerou “pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em uma escala enorme”.
A nova regra do DHS pretendia substituir esse sistema por prazos fixos. Os vistos F, para estudantes internacionais, e os vistos J, para participantes de programas de intercâmbio cultural, seriam limitados a quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas, que hoje podem valer por vários anos, passariam a ter duração máxima de 240 dias.
Impacto nas universidades e na economia
O juiz também avaliou o impacto que a medida teria sobre as instituições de ensino. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem visto F nos EUA, e outras 500 mil têm o visto J. Grandes centros de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, dependem fortemente de alunos estrangeiros, especialmente na pós – graduação.
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Saylor afirmou que, se a regra entrasse em vigor, essas universidades teriam custos de centenas de milhões de dólares e sofreriam uma queda no número de matrículas. Na avaliação do magistrado, os prejuízos iriam além do ambiente acadêmico. “O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente será catastrófico”, escreveu Saylor.
A decisão do juiz aponta que o DHS não cumpriu as obrigações previstas na Lei de Procedimentos Administrativos. Segundo Saylor, o departamento não considerou as preocupações relacionadas à medida nem avaliou alternativas menos onerosas antes de publicar a regra.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
