Jorge Messias defendeu aperfeiçoamento do STF em sabatina no Senado, que rejeitou sua indicação

Defesa de Jorge Messias sobre o STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu na quarta-feira (29) a importância de o STF (Supremo Tribunal Federal) se manter aberto ao “aperfeiçoamento”. Ele destacou que todos os poderes devem estar sujeitos a “regras e contenções”.

A declaração ocorreu durante sua sabatina no Senado Federal, quando era candidato à vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.

Messias enfatizou que a credibilidade da Corte é um compromisso essencial. “Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de o STF convencer a sociedade sobre suas ferramentas de transparência e controle.

A importância da colegialidade

O advogado-geral defendeu a relevância das decisões colegiadas, argumentando que quanto mais individualizada for a atuação dos ministros, “mais se reduz a dimensão institucional do STF”. Ele afirmou que a colegialidade protege o tribunal de estigmas e arbítrios, além de despersonalizar o processo e promover segurança jurídica. “Considero extremamente importante a preocupação deste congresso com a agenda da colegialidade do STF”, disse.

Indicação e votação no Senado

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2025. Desde então, ele começou a visitar os gabinetes dos senadores em busca de apoio. A formalização da indicação ocorreu em abril de 2026. Após a sabatina na CCJ, a indicação foi votada no mesmo dia pelo plenário do Senado, que a rejeitou.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa obter um número mínimo de votos favoráveis. Na CCJ, a votação só se inicia com a presença de pelo menos 14 senadores, sendo que o colegiado conta com 27 membros titulares. No plenário, a votação começa somente quando 41 senadores estão presentes, que é o número mínimo necessário para a aprovação.

O Senado possui 81 parlamentares, e a votação foi secreta em ambas as etapas, sem a identificação de como cada parlamentar votou.