Jorge Messias é aprovado na CCJ após sabatina tensa, mas plenário rejeita indicação ao STF

Sabatina de Jorge Messias na CCJ

O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 29 de abril de 2026. Depois de uma sessão intensa, a comissão aprovou o nome por 16 votos a 11.

No mesmo dia, porém, o plenário do Senado rejeitou a indicação por 42 votos a 34; eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.

A sabatina, que durou cerca de oito horas e atraiu um auditório lotado, foi marcada por um intenso debate entre o AGU e os senadores, com destaque para a oposição. Messias respondeu a diversas perguntas, abordando temas polêmicos e relevantes para o cenário político e jurídico brasileiro.

Entre os pontos discutidos, estão a questão agrária, o aborto, o ativismo judicial e a questão dos golpistas do 8 de janeiro.

Conflitos agrários e a busca por soluções

Durante a sessão, Messias defendeu que os conflitos agrários devem ser resolvidos por meio da conciliação, enfatizando a importância do diálogo e da pacificação. Ao responder ao senador Jayme Campos (União-MT), o AGU destacou sua experiência ao assinar um acordo no STF que reconheceu o direito ao pagamento de indenização a um proprietário de terra indígena, em Mato Grosso.

Ele ressaltou a necessidade de respeitar os princípios constitucionais, mencionando a tese do marco temporal, que já foi considerada inconstitucional em duas ocasiões pelo STF.

Ferrogrão e a importância da conciliação

Outro ponto levantado foi a demora nos processos de licenciamento ambiental que paralisam obras como a ferrovia Ferrogrão, um projeto vital para a integração do Centro-Oeste com os portos do Norte. Messias defendeu o projeto, reiterando a necessidade de conciliação e de ouvir os povos indígenas e originários, argumentando que essas ações podem beneficiar o desenvolvimento da região.

Ele enfatizou a importância de clareza nas condicionantes ambientais e na oitiva dos povos locais.

Aborto e a defesa da legalidade

Em relação ao tema do aborto, Messias expressou sua posição contrária, destacando sua natureza pessoal, filosófica e cristã. Ele afirmou que não haverá ativismo em sua jurisdição constitucional sobre o tema, defendendo o princípio da legalidade e da separação de poderes.

No Brasil, o aborto é permitido em casos específicos, como estupro, risco de morte da mãe ou anencefalia fetal.

8 de janeiro e a exigência de justiça

Como AGU, Messias reiterou o pedido por prisão dos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro de 2023. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou a posição do candidato a ministro, mas Messias reafirmou sua posição, considerando o episódio como um dos momentos mais tristes da história recente e defendendo a responsabilização dos culpados.

Ele mencionou que diversas pessoas foram condenadas e que algumas assinaram acordos de não-persecução penal, enquanto outras permanecem presas.

Um momento de fé e apoio

Em um momento emotivo da sabatina, Messias compartilhou sua fé evangélica, falando sobre sua família e sua jornada de 40 anos com Deus. O indicado recebeu apoio de líderes evangélicos e foi abraçado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), gesto que gerou reações diversas entre os presentes.

A sabatina evidenciou a complexidade do processo de nomeação e a importância do debate sobre temas cruciais para o futuro do país.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.