Izalci propõe zerar tributos do varejo nacional após fim da “taxa das blusinhas”

Emenda busca isenção de impostos para o varejo nacional

O senador Izalci Lucas (PL-DF), líder da oposição no Senado, apresentou na segunda-feira, 18 de maio, uma emenda à medida provisória 1.357 de 2026. A proposta visa anular a chamada “taxa das blusinhas”, que é o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

O objetivo do congressista é garantir que produtores brasileiros tenham a mesma vantagem tributária que produtos importados, atualmente isentos.

A emenda propõe a isenção do PIS, Cofins e CBS para vendas de itens de vestuário, calçados e acessórios, com valores de até R$ 250 até março de 2027, ou até US$ 50 após esse período. Segundo o autor da proposta, Izalci, essa medida busca garantir uma competição justa entre o comércio nacional e as importações online.

A justificativa central é que o varejo brasileiro enfrenta uma carga tributária elevada, além de custos adicionais como encargos trabalhistas e logística.

O senador enfatiza que o impacto dessa situação é especialmente sentido por pequenas e médias empresas. A emenda, segundo ele, visa fortalecer o varejo brasileiro, proteger empregos e incentivar novos investimentos no setor. A expectativa é que a medida possa equilibrar o mercado, considerando as vantagens impostas aos produtos importados.

Medida provisória zera imposto de importação

Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em 12 de maio, a medida provisória 1.357 de 2026, que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A regra entrou em vigor imediatamente após a assinatura, sem ter sido previamente divulgada ou agendada para discussão.

Lula disputa a reeleição, em busca de um quarto mandato. A MP tem validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Atualmente, o texto está em análise no Senado e aguarda a formação de uma comissão mista para discutir a proposta.

A proposta de isenção tributária para o varejo nacional busca equilibrar o mercado e proteger as empresas brasileiras.