IR 2026: veja como declarar PGBL e VGBL sem erro

Orientação da Receita para a declaração do IR 2026

A Receita Federal divulgou orientações para a declaração do Imposto de Renda de 2026, com ênfase em contribuintes que têm planos de previdência privada. A atenção deve ser redobrada, porque as diferenças entre os planos levam a erros comuns no preenchimento. É fundamental estar atento às diferenças entre os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), além dos regimes de tributação disponíveis.

PGBL ou VGBL

O PGBL se mostra mais vantajoso para quem opta pela declaração completa, permitindo a dedução das contribuições até o limite de 12% da renda tributável. Já o VGBL não oferece essa dedução, mas pode ser uma estratégia inteligente para quem utiliza a declaração simplificada ou já atingiu o limite do PGBL.

Compreender essas nuances é essencial para otimizar o pagamento do imposto.

Regime progressivo ou regressivo

A escolha do regime tributário é um ponto chave na declaração do Imposto de Renda. No regime regressivo, as alíquotas diminuem com o tempo de aplicação e chegam a 10% após 10 anos. Já o regime progressivo segue a tabela tradicional do IR, com alíquotas de 0% a 27,5% e ajuste na declaração anual.

Uma novidade da Lei 14.803/2024 concede ao contribuinte a flexibilidade de escolher o regime tributário apenas no momento do primeiro resgate ou recebimento do benefício.

Como declarar PGBL e VGBL

Para declarar corretamente o PGBL, informe os valores na ficha “Pagamentos Efetuados”, utilizando os códigos 36 ou 37. No resgate do PGBL, o imposto incide sobre o valor total, que inclui as contribuições e os rendimentos. O VGBL, por sua vez, deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”, no grupo 99, com o código 06.

O imposto incide apenas sobre os rendimentos, refletindo a diferença entre os dois tipos de plano.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.