Ipojuca: Justiça derruba estrutura de João Vita e mobiliza comunidade local

Decisão Judicial Derruba Estrutura em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco

A Justiça Federal, através da 35ª Vara de Pernambuco, determinou a demolição de uma estrutura construída em Ipojuca, no litoral sul do estado. A construção, realizada pelo empresário João Vita Fragoso Medeiros, gerou intensa mobilização popular e ações judiciais devido aos seus impactos ambientais e sociais.

A estrutura, composta por troncos de coqueiros, surgiu em volta de um terreno particular, inicialmente autorizada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

A decisão judicial veio após uma série de questionamentos sobre os danos causados, incluindo erosão costeira, poluição da área e alterações na dinâmica do mar. A Justiça Federal solicitou uma perícia no segundo semestre de 2025, que confirmou os impactos negativos da construção.

Com a decisão, o proprietário tem 15 dias para remover a estrutura, sob pena de que o CPRH e o Ibama possam realizar a demolição, com o ressarcimento integral das despesas.

Luta Local e Impactos na Rotina

Um dos principais líderes na resistência ao muro é Carlos Roberto da Silva, conhecido como Betinho, 45 anos, que há oito anos sustenta sua vida com atividades turísticas no pontal. Betinho relata ter sido alvo de ameaças recorrentes pela segurança privada do local e passou por uma ação penal, julgada à revelia, com o uso de tornozeleira eletrônica.

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A notícia da demolição do muro é vista como uma vitória após anos de perseguição.

A construção da estrutura e os conflitos subsequentes impactaram significativamente a rotina de Betinho e sua família, dificultando o trabalho e gerando tensão. “Todo dia eu sonho com esse muro no chão”, afirma, planejando buscar auxílio no Ministério Público para solucionar as questões levantadas.

Betinho é jangadeiro e barraqueiro, trabalhando no pontal de Maracaípe.

Participação da Comunidade e Celebridade da Decisão

A luta contra o muro envolveu diversas pessoas da comunidade local, como sua esposa, Ana Paula, e a marisqueira Helena Nascimento, 39 anos. Helena, que trabalha na região desde os 11 anos, celebra a decisão da Justiça Federal, considerando-a fruto de uma luta coletiva.

A estrutura impedia a colheita de mariscos em uma área do mangue e restringia a circulação para comercialização.

“Eles fecharam uma parte da orla, que impede nossa passagem quando a maré está cheia”, relata Helena, que se junta a outros moradores e ativistas na celebração da vitória. A marisqueira também destaca a importância da união da comunidade para defender o território.

Apoio Político e Reconhecimento da Luta

A luta contra o muro teve o apoio de parlamentares como a senadora Teresa Leitão (PT) e das deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PT). As políticas celebraram a decisão nas redes sociais, destacando a importância da luta por direitos humanos e a proteção da biodiversidade.

A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acompanhou de perto a situação, reconhecendo a luta dos pescadores, marisqueiros e moradores do Pontal de Maracaípe.

Rosa Amorim, por exemplo, mencionou reuniões com o CPRH e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), além de fiscalizações e audiências públicas. A decisão judicial representa um marco na defesa do território e dos recursos naturais da região.

Conclusão

A derrubada do muro em Ipojuca representa um importante triunfo na defesa do meio ambiente e dos direitos da comunidade local. A decisão judicial, fruto de uma luta persistente e unida, reafirma a importância da proteção dos ecossistemas costeiros e a garantia do acesso à natureza para todos.