Impasse no Senado dos EUA adia votação de Daniel Perez para embaixada no Brasil

Um impasse no Senado dos Estados Unidos adiou a votação da indicação de Daniel Perez, escolhido pelo presidente Donald Trump para ser o embaixador americano no Brasil. A expectativa é que essa nomeação seja discutida na sessão desta sexta – feira (7), juntamente com outras 73 indicações do governo.

Essa pauta era a principal da ordem do dia na sessão de quinta – feira (6), que começou às 11h, horário de Brasília. Embora a sessão tenha durado 12 horas, a votação não ocorreu.

Sites especializados na cobertura do Congresso americano, como Politico e The Hill, informaram que os senadores passaram o dia discutindo nos bastidores quais pautas seriam votadas antes de um recesso de cinco semanas. Na noite de quinta – feira (6), John Thune, senador republicano e líder da maioria no Senado, comentou ao Politico que esperava aprovar o bloco de 74 nomeações nesta sexta – feira (7), além de um projeto de lei para financiamento provisório e outro com sanções contra a Rússia, em homenagem ao falecido senador Lindsey Graham.

Expectativa sobre as votações

Os republicanos também estão se empenhando para votar a indicação de Todd Blanche como procurador – geral dos EUA, mas ainda não conseguiram os votos necessários para sua aprovação. O The Hill destacou que os democratas concordaram em acelerar as votações se os líderes republicanos aceitarem deixar algumas pautas de lado, como um projeto relacionado a criptomoedas.

A próxima reunião do plenário do Senado americano está marcada para às 11h, horário de Brasília, e as primeiras votações podem ocorrer por volta das 12h 30.

Dependência do agrément brasileiro

Caso consiga aprovação no Senado americano, a indicação de Daniel Perez ainda depende da concessão do agrément por parte do Brasil. Esse documento é essencial para formalizar a aceitação do indicado pelos EUA. Lucas de Souza Martins, professor da Temple University, explicou à CNN Brasil que sem o agrément não há como avançar com a nomeação.

Segundo Martins, além desse documento, existem outras formalidades previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que devem ser cumpridas, incluindo notificar o Itamaraty sobre a chegada do embaixador ao Brasil e a entrega das cartas credenciais.

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Tensão diplomática entre Brasil e EUA

A situação se complica com a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Uma autoridade do Departamento de Estado americano afirmou que essa ação é uma “reação recíproca” à demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez.

Os EUA se comprometeram a restabelecer imediatamente o visto da embaixadora assim que o aval for dado ao indicado por Trump.

O governo brasileiro argumentou que “o processo de concessão de agrément é confidencial” e que o nome do candidato só deveria ser divulgado após a anuência formal. Segundo autoridades brasileiras, os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome antes mesmo de apresentar o pedido oficial ao governo brasileiro.

O Brasil reafirmou seu compromisso com o direito internacional e destacou que não há prazo estipulado na Convenção de Viena para a concessão desse tipo de autorização.