Isaac Herzog, presidente de Israel, decide quem tenta formar governo após eleição de terça

O presidente de Israel, Isaac Herzog, ficará encarregado de definir quem organizará a formação de governo após as eleições na terça-feira (27). A votação é vista como um teste político para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e o resultado pode dificultar a montagem de um novo governo liderado por ele.

Enquanto Netanyahu comanda o governo e as negociações dentro e fora do país, Herzog exerce a chefia de Estado, um cargo com peso mais simbólico do que político. Ele assumiu em 2021 e representa Israel diplomaticamente pelo mundo.

Presidente é eleito pelo Knesset para mandato de sete anos

A cada sete anos, o Knesset, Parlamento do país, escolhe um candidato para o cargo. A eleição acontece em sessão especial, e a votação é secreta.

Na prática, porém, o presidente pode permanecer no posto por diferentes gestões, o que garante estabilidade institucional. O mandato é descrito como único, mas a regra formal também impede a reeleição para um segundo mandato.

Indicação de líder para formar governo é a principal função

A tarefa mais importante do presidente é apontar um líder partidário para formar governo, seja depois de eleições, seja quando um primeiro-ministro renuncia. Para isso, ele ouve representantes dos partidos e entrega a um integrante do Knesset a missão de montar o governo.

O parlamentar escolhido negocia para reunir apoio suficiente. Se conseguir formar uma coalizão, leva o governo ao Parlamento para obter um voto de confiança.

Além disso, o presidente assina leis já aprovadas pelo Knesset e assina tratados com Estados estrangeiros aprovados pelo Parlamento. Ele também credencia diplomatas israelenses, recebe os representantes enviados por outros países, nomeia e destitui juízes e outros ocupantes de cargos públicos e pode conceder indultos, reduzindo ou anulando penas de condenados.

De acordo com o governo israelense, a influência do presidente está “na capacidade de servir como símbolo da unidade nacional”. Esse alcance é chamado de poder brando ou quarto poder. O próprio governo afirma que o cargo tem dois pilares: “primeiro, a estabilidade do cargo. Em segundo, há a capacidade para mediar agendas e grupos partidários, especialmente nos momentos mais polarizados e divisivos da vida nacional: as eleições para o Knesset”.

Regras para candidatura e destituição do presidente

Qualquer cidadão israelense que resida em Israel pode se candidatar. A candidatura precisa ser proposta por pelo menos dez integrantes do Knesset, e, depois de eleito, o presidente deve fazer uma declaração de compromisso perante o Parlamento.

A lei prevê a destituição do presidente em casos de condutas incompatíveis com o cargo. O processo passa por audiências e exige o consentimento de pelo menos 90 de 120 membros do Knesset.

Presidente e primeiro-ministro têm papéis diferentes

Netanyahu define ministros, propõe leis e negocia com parlamentares e líderes internacionais. Herzog, por sua vez, recebe diplomatas, faz viagens oficiais de caráter institucional, sem peso político direto, e defende a imagem do Estado e de suas ações.

A separação entre chefes de governo, que controlam o Executivo, e chefes de Estado, que representam o país de forma institucional, não é incomum. No Reino Unido, a Família Real tem o rei ou a rainha em exercício como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro comanda o governo e toca a política executiva.

Mesmo com funções constitucionais, o monarca não conduz a política do dia a dia. Essa tarefa cabe ao governo britânico, que depende da confiança de outros parlamentares da Câmara para seguir em frente.