Cláusula de barreira de 3,25% equivale a 4 deputados e ameaça 23 dos 38 partidos em Israel
Na terça-feira (27), Israel realiza eleições para o Knesset, o Parlamento do país. O resultado vai definir quem será o novo primeiro-ministro, responsável por governar. O cargo hoje é ocupado por Benjamin Netanyahu.
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O Knesset tem 120 parlamentares. Para ter maioria, um grupo precisa conquistar 61 cadeiras ou formar uma coalizão de partidos que chegue a esse número.
Eleitor vota no partido, e não na pessoa
Ao contrário do Brasil, onde o eleitor escolhe diretamente um deputado, em Israel a votação é para uma legenda. Cada partido monta uma lista de candidatos em uma espécie de ordem de importância ou prioridade. As cadeiras que a sigla conquistar são ocupadas por essas pessoas, seguindo a sequência da lista.
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No Likud, por exemplo, o número 1 é reservado ao presidente do partido, Benjamin Netanyahu. Já o segundo colocado é o ministro Eli Cohen. A ordem dos políticos é definida por meio de primárias internas.
Partidos precisam passar de 3,25% dos votos
Para entrar no Parlamento, a legenda precisa superar a chamada cláusula de barreira, uma porcentagem mínima de 3,25% dos votos válidos. Na prática, esse percentual equivale a quatro deputados.
Nesta eleição de 2026, 38 partidos disputam as cadeiras. Segundo especialistas, cerca de 23 deles não devem atingir a cláusula de barreira e, por isso, não devem conquistar cadeiras.
Governo israelense depende de coalizões
Em toda a história de Israel, nenhum partido conseguiu sozinho a maioria absoluta de 61 dos 120 assentos do Knesset. Por isso, sempre foi preciso formar coalizões entre dois ou mais partidos para montar uma base de governo.
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Quando a negociação dá certo, os partidos assinam um acordo de coalizão que também indica um nome para primeiro-ministro. Esse nome apresenta o novo governo ao plenário, que faz uma votação de confiança. Havendo aprovação, há juramento e posse do novo premiê.
Se as negociações fracassarem e não houver base para formar governo, novas eleições são convocadas.
Como funciona a cláusula de desempenho no Brasil
O Brasil também tem regra semelhante, chamada aqui de cláusula de desempenho. Ela limita o acesso dos partidos ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e ao fundo partidário, verba pública distribuída pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além das doações privadas.
Segundo o site do TSE, a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Outra opção é obter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, também distribuídos em nove unidades, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Quando um partido não ultrapassa a cláusula, os eleitos ainda podem tomar posse. No entanto, o grupo perde o direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita.
Editoria:
Redação Internacional
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