O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A medida foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (25) e entra em vigor neste domingo (27).
A subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, estava prevista no âmbito das Medidas Provisórias 1.363 e 1.391, com validade até este sábado (26.
Manutenção do valor integral
Em nota divulgada na manhã deste sábado, o Ministério da Fazenda afirmou que a portaria assegura a continuidade da subvenção para o diesel. “A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, explicou o ministério.
Segundo a pasta, como a MP perde sua validade hoje, foi necessário ajustar a portaria para que a partir de amanhã o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP”, acrescentou o ministério.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado a medida ao longo desta semana.
Impacto no transporte e no agronegócio
A medida, no entanto, não implica aumento do gasto público, já que apenas mantém o subsídio já existente.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.