Governo prepara subvenção para segurar o preço da gasolina e do diesel
Governo lança medida para conter preço dos combustíveis
O governo federal anunciou na quarta-feira (13) uma estratégia para conter a alta dos preços da gasolina e do diesel. A iniciativa surge em resposta à crescente valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende editar uma medida provisória que cria uma subvenção às refinarias e importadoras de combustíveis.
Como funciona a medida
A ideia é que o governo compense parte dos tributos federais incidentes sobre a gasolina – atualmente em torno de R$ 0,89 por litro – para evitar que esses valores sejam totalmente repassados aos consumidores. Inicialmente, estima-se que a compensação fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina, cujo preço médio nacional está em torno de R$ 6,65.
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No entanto, o valor final dependerá do repasse feito pelas distribuidoras e postos de combustível.
Contexto da crise e objetivos do governo
O governo busca evitar que a alta do barril de petróleo, que já ultrapassa os US$ 100, cause um novo choque inflacionário no país. Essa situação se agrava após o sinal de possível reajuste nos preços da gasolina pela Petrobras, como anunciado pela presidente da estatal, Magda Chambriard.
O mecanismo proposto é semelhante a um “cashback tributário”, com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sendo responsável pela distribuição dos recursos.
Compensação e impacto fiscal
Para o diesel, está prevista uma compensação de R$ 0,35 por litro, que entra em vigor após o fim da desoneração federal do combustível. O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina gere um impacto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos.
Apesar desse custo, o governo acredita que a operação será neutra fiscalmente, graças ao aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo.
O pacote terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado se a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis persistir. Além disso, as empresas beneficiadas precisarão comprovar que estão repassando os descontos aos consumidores finais.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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