Governo calcula custo de R$ 10 bilhões para tarifa zero no transporte público
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza estudos técnicos sobre o custo da tarifa zero no transporte público ao redor do Brasil e calcula que a medida custará cerca de R$ 10 bilhões. A proposta inicial prevê o uso integral de emendas parlamentares para financiar a gratuidade.
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O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) está pronto e deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana. Articuladores do governo, porém, avaliam que a tramitação só avançará após o segundo turno.
Estudo considera gratuidade e aumento da demanda
Aliados do presidente dizem que o cálculo é complexo porque algumas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Maceió, já oferecem transporte gratuito aos finais de semanas e feriados. A previsão de aumento da demanda também exige avaliar a necessidade de reforçar as frotas.
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A base governista admite que a discussão no Legislativo pode levar à inclusão de outras fontes de financiamento, além das emendas parlamentares. A medida foi anunciada pelo presidente a poucos dias das eleições.
A NTU (Associação Nacional dos Transportes Urbanos) estima que a isenção custaria R$ 20 bilhões, o dobro do valor calculado pelo governo. A conta da entidade considera 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais.
Jilmar Tatto pede relatoria da proposta
Com aval do governo Lula, Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, procurou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pediu para relatar o texto.
Um dos responsáveis por convencer a campanha a anunciar a medida, Tatto disse à CNN Brasil que o PT (Partido dos Trabalhadores) considera a tarifa zero aos finais de semana um “primeiro passo”.
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“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no Cad Único, quem é estudante, até a gente universalizar essa política”, afirmou o deputado.
Governo compara proposta ao SUS
Segundo Tatto, o Palácio do Planalto deve apresentar a gratuidade como um “SUS do Transporte Público”. O argumento é que a implantação da tarifa zero exige uma reestruturação no modelo de financiamento do serviço, como ocorreu na saúde com a criação do sistema único.
A proposta ainda deve passar pela discussão no Congresso Nacional, mas os articuladores do governo esperam que a tramitação comece a avançar apenas depois do segundo turno.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
