Governo calcula custo de R$ 10 bilhões para tarifa zero no transporte público

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza estudos técnicos sobre o custo da tarifa zero no transporte público ao redor do Brasil e calcula que a medida custará cerca de R$ 10 bilhões. A proposta inicial prevê o uso integral de emendas parlamentares para financiar a gratuidade.

O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) está pronto e deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana. Articuladores do governo, porém, avaliam que a tramitação só avançará após o segundo turno.

Estudo considera gratuidade e aumento da demanda

Aliados do presidente dizem que o cálculo é complexo porque algumas cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Maceió, já oferecem transporte gratuito aos finais de semanas e feriados. A previsão de aumento da demanda também exige avaliar a necessidade de reforçar as frotas.

A base governista admite que a discussão no Legislativo pode levar à inclusão de outras fontes de financiamento, além das emendas parlamentares. A medida foi anunciada pelo presidente a poucos dias das eleições.

A NTU (Associação Nacional dos Transportes Urbanos) estima que a isenção custaria R$ 20 bilhões, o dobro do valor calculado pelo governo. A conta da entidade considera 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais.

Jilmar Tatto pede relatoria da proposta

Com aval do governo Lula, Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, procurou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pediu para relatar o texto.

Um dos responsáveis por convencer a campanha a anunciar a medida, Tatto disse à CNN Brasil que o PT (Partido dos Trabalhadores) considera a tarifa zero aos finais de semana um “primeiro passo”.

“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no Cad Único, quem é estudante, até a gente universalizar essa política”, afirmou o deputado.

Governo compara proposta ao SUS

Segundo Tatto, o Palácio do Planalto deve apresentar a gratuidade como um “SUS do Transporte Público”. O argumento é que a implantação da tarifa zero exige uma reestruturação no modelo de financiamento do serviço, como ocorreu na saúde com a criação do sistema único.

A proposta ainda deve passar pela discussão no Congresso Nacional, mas os articuladores do governo esperam que a tramitação comece a avançar apenas depois do segundo turno.