Governo acaba com a “taxa das blusinhas” por medida provisória

Governo Defende Revés da ‘Taxa das Blusinhas’ com Medida Provisória

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), implementou uma medida provisória que elimina o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A mudança, anunciada em 12 de maio de 2026, representa um desfecho à política tributária que já havia sido defendida por membros do governo em momentos anteriores.

A medida entra em vigor imediatamente e busca simplificar o processo de compra online para consumidores de baixa renda.

Histórico da Medida

A “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso em 2024, sob pressão do setor varejista, e sancionada pelo governo. Integrantes do governo já haviam defendido a medida em outros momentos do atual mandato, argumentando que ela garantia “concorrência igual para todo mundo”.

Em abril de 2026, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) justificou a taxa como uma “defesa do emprego e da renda da população brasileira”. O presidente Lula, inclusive, admitiu em entrevistas que considerava a taxa “desnecessária” desde o início, classificando-a como “compras muito pequenas” realizadas por pessoas de baixo poder aquisitivo.

Reação do Governo e Impacto

Durante a cerimônia de assinatura da medida provisória, no Palácio do Planalto, integrantes do governo elogiaram o fim da “taxa das blusinhas”, destacando que a medida “tira impostos federais das pessoas mais pobres”. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que a mudança contribui para “melhorar o perfil da nossa tributação”, com foco em taxar os mais ricos e aliviar o consumo popular.

A nova regra não altera a cobrança do ICMS, imposto estadual que também incide sobre essas compras e varia de acordo com cada unidade da Federação. A medida provisória tem validade de até 120 dias, período em que o Congresso Nacional deve aprovar o texto.

Contexto Eleitoral

O anúncio da medida ocorre em um momento crucial da campanha eleitoral de 2026, com o presidente Lula buscando demonstrar ações em benefício da população. A revogação da “taxa das blusinhas” é vista como uma forma de atrair o apoio de eleitores de baixa renda e de demonstrar flexibilidade em relação a políticas que haviam sido criticadas anteriormente.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.