Globo cancela debate presidencial após liminares do TSE e do STF
Globo cancela debate presidencial após liminares do TSE e do STF que alteraram regras e geraram insegurança jurídica.
A Globo cancelou o debate presidencial que aconteceria na última quinta – feira (1º). A emissora atribuiu a decisão a uma série de liminares que, segundo ela, ferem a liberdade de organização da imprensa. As medidas, tomadas pelo TSE e pelo STF, alteraram regras já definidas para o encontro.
Na avaliação da Globo, as decisões judiciais representam “uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm”. O canal afirmou que o objetivo do debate era “promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos”, mas que o cenário gerou “insegurança jurídica”.
Regra do púlpito vazio gerou polêmica no TSE
Um dos pontos centrais da discórdia foi a cláusula que permitia à Globo manter no palco o púlpito do candidato que faltasse ao debate. A ideia era que, nos momentos de perguntas, o espaço vazio aparecesse na transmissão e o mediador mencionasse a ausência.
Outros candidatos ainda poderiam direcionar questionamentos ao faltoso.
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) responsável pela análise do caso vetou a prática. Na decisão, a magistrada argumentou que o formato criaria uma “situação de desequilíbrio entre os participantes”. Isso porque os políticos ausentes não teriam como oferecer “resposta simultânea ou contraposição no próprio ambiente do debate”.
Para a ministra, a regra tinha um “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”, já que a participação é facultativa por lei. Ela destacou a “magnitude das consequências negativas” previstas para quem decidisse não ir.
Mudança de última hora e decisão de Gilmar Mendes
O imbróglio começou antes. Na terça – feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, alterou o entendimento sobre quais candidatos devem ser convidados. A regra original determina que partidos com mais de cinco deputados federais eleitos no último pleito têm direito a vaga.
Leia também
Nunes Marques acatou um pedido do partido Novo e estendeu o convite a legendas que atingem esse número na composição atual das bancadas — o Novo elegeu três deputados em 2022, mas ganhou dois com filiações posteriores.
Cerca de duas horas antes do início previsto do debate, uma nova decisão, agora do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), complicou ainda mais o cenário. A Globo havia estabelecido uma regra que permitia incluir o candidato mais bem colocado nas pesquisas caso outro desistisse.
A pesquisa Quaest, usada como referência, colocava o candidato do Missão em quinto lugar, atrás dos quatro que seriam convidados por lei. Gilmar Mendes determinou que a exclusão não poderia ser decidida apenas pela emissora.
O PT (Partido dos Trabalhadores) também havia acionado a Justiça contra o formato proposto pela Globo. Diante das sucessivas interferências, a emissora optou por cancelar o evento.