Frentes parlamentares pedem gás natural e energia nuclear no projeto do Redata
Data centers e o debate energético no Congresso
Um grupo de congressistas, juntamente com representantes do setor energético, tecnológico e de infraestrutura, tem pressionado pela revisão do projeto de lei que institui o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). O objetivo central é garantir que o texto inclua fontes de energia não renováveis, como gás natural e geração nuclear, além das já previstas.
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O projeto de lei, que tramita no Congresso, visa oferecer incentivos fiscais para empresas que instalarem ou expandirem operações de data centers no Brasil, desde que cumpram critérios específicos, incluindo o uso de energia limpa, produção para o mercado interno e investimentos em pesquisa.
O manifesto, lançado na terça-feira (12 de maio de 2026) por 10 frentes parlamentares e 26 entidades do setor produtivo, defende a inclusão de data centers que utilizem fontes de energia que não sejam intermitentes – ou seja, que garantam um fornecimento ininterrupto.
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A proposta visa atender à necessidade de assegurar “energia firme, contínua e confiável”, uma vez que esses centros de dados armazenam e processam informações de sites, redes sociais e sistemas de inteligência artificial. A expectativa é que essa inclusão reduza riscos operacionais e aumente a confiabilidade do sistema, proporcionando maior segurança aos investidores.
A diretora do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro, mencionou a possibilidade de incluir o abastecimento por gás natural no projeto, utilizando-o como sistema de contingência em caso de interrupção do fornecimento de fontes intermitentes, como a eólica e a solar.
Além disso, a proposta de biometano, uma fonte de energia renovável e firme, também está sendo discutida. Segundo ela, já há negociações no Senado para incluir a mudança no texto, e o governo também participa das conversas.
O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo e um dos líderes do manifesto, apresentou uma emenda para incluir gás natural, biometano e energia nuclear entre as fontes aptas a abastecer os data centers.
Apesar das negociações, Lopes ressaltou que as regras sobre energização ainda não são consenso entre os congressistas. O documento foi divulgado para aumentar a pressão pela deliberação e aprovação do texto, que está parado no Senado desde fevereiro, e a avaliação dos integrantes da iniciativa é de que o Brasil está perdendo investimentos no setor devido à demora na análise da proposta.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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