Flávio Bolsonaro propõe mandato presidencial de 5 anos sem reeleição em PEC

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à TV Globo nesta sexta-feira (16), que abriria mão de disputar a reeleição caso vença o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo dia 25.

Uma das propostas do candidato é apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para ampliar o mandato de 4 para 5 anos e acabar com a possibilidade de reeleição.

PEC deve começar pela Presidência

Questionado se deixaria de tentar um novo mandato, Flávio respondeu: “Sim. Partiu de mim apresentar uma PEC para dar o exemplo: acaba a reeleição. Os detalhes vão ser no processo legislativo; eu só preciso de um mandato”. O candidato disse que, a princípio, a proposta extinguiria apenas a reeleição à Presidência.

Caberia ao Legislativo decidir se a mudança também se aplicaria a outros cargos, como os de governadores e prefeitos.

Regra também alcançaria parentes

Flávio confirmou que a restrição se estenderia à família ao ser questionado sobre a possibilidade de uma eleição sucessória por parte de seu pai ou seus irmãos. “Ela acaba com a reeleição, e vale não só para mim, mas para parentes de terceiro grau também.

O parente até terceiro grau é considerado reeleição”, afirmou. A proposta prevê mandatos de 5 anos e ainda depende de tramitação no processo legislativo.