A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) aplicou sérias sanções contra a Sigma Lithium após constatar diversas irregularidades em seu licenciamento ambiental na região dos municípios de Araçuaí e Itinga. A fundação suspendeu licenças operacionais das duas cavas da mineradora — Cava Norte e Cava Sul —, além de cancelar outras três permissões por comprovar que o empreendimento prestou informações falsas ao órgão.
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Segundo um relatório técnico detalhado, os técnicos apontaram falhas graves no processo: houve omissão sobre intervenções realizadas tanto nos cursos d’água quanto nas Áreas de Preservação Permanente (APP), configurando infração grave à legislação estadual vigente.
Impactos ambientais detectados em campo
A fiscalização não encontrou apenas erros burocráticos. Em visita técnica realizada entre 25 e 29 de maio de 2026, a equipe da FEAM constatou que as pilhas de estéril — montanhas formadas por rejeitos do minério —, enterraram quatro cursoários hídricos intermitentes na área minerada pela Sigma Lithium. Um dos pontos críticos foi o rompimento do talude da pilha 4, que deslizou em direção a um curso d’água.
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Além disso, foram identificadas grandes áreas com supressão irregular de vegetação nativa em formação conhecida como Floresta Estacional Decidual (Mata Atlântica). A fundação contabilizou especificamente nove vírgula oito hectares dentro das Áreas de Preservação Permanente, onde qualquer intervenção é proibida pelo direito federal e estadual.
Operações ilegais antes do licenciamento
Um dos pontos mais críticos levantados pela FEAM foi a operação da mineradora muito à frente do prazo legal. As licenças operacionais para as duas cavas só foram emitidas no mês de abril de 2023 — sendo uma em primeiro de abril e outra dia vinte e nove —, mas imagens coletadas por satélite já mostravam atividade nas áreas ainda dois meses antes dessa emissão documental.
A análise técnica também revelou que o processo era fragmentado, pois estruturas usadas na cava norte eram parte das permissões destinadas apenas à cava sul.
Penalidades aplicadas pela FEAM
Com base nessas omissões graves sobre intervenção ambiental (cursos d’água não informados) a fundação determinou penalidade restritiva do direito. Dessa forma, três licenças ambientais foram canceladas de maneira definitiva — penalidade que não é suspensa por recurso administrativo —, além da suspensão imediata dos trabalhos nas áreas irregulares e embargo total no empreendimento localizado em Araçuaí e Itinga.
O embargamento permanece ativo até que Sigma Lithium comprove o processo correto para cessar ou corrigir todas as situações apontadas na autuação.
A situação das comunidades vizinhas também gerou preocupações urgentes: duas famílias residem com menos de 80 metros distantes da pilha estéril mais afetada pela inspeção. A área é considerada crítica, pois há relatos constantes sobre poeira excessiva, ruído intenso proveniente das detonações e a dependência dessas pessoas do fornecimento mínimo de água potável por parte mesmo da mineradora em questão.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
