Falta de regras claras no Judiciário e transparência das plataformas abala confiança eleitoral
Carlos Affonso Souza, professor de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade), avaliou que a falta de transparência das plataformas digitais e a ausência de regras claras no Judiciário criaram um ambiente de insegurança durante o período eleitoral.
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A declaração foi dada em entrevista ao WW Especial, da CNN Brasil.
Na avaliação do professor, a incerteza se intensificou ao longo do último ano e durante o processo eleitoral. O cenário afetou a confiança tanto na atuação das empresas de tecnologia quanto na aplicação das regras eleitorais pelo sistema judicial.
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Falta de transparência alimentou desconfiança
Souza atribuiu parte da responsabilidade às plataformas, que, segundo ele, não tornaram a moderação de conteúdo transparente, informativa e coerente. “Muito dessa insegurança, de não saber como um conteúdo foi distribuído, como funcionam os algoritmos, também existe uma parcela de culpa não desprezível das empresas, que não fizeram da moderação de conteúdo um processo que fosse transparente, informativo e coerente”, afirmou.
A falta de clareza, disse o especialista, levou grupos políticos a enxergar a moderação de formas opostas. Para a direita, as plataformas moderariam conteúdo em excesso, o que seria associado à censura.
Já para a esquerda, a moderação seria insuficiente e permitiria a circulação de conteúdos considerados danosos e nocivos.
Professor critica decisões no STF e no TSE
Souza disse que caberia às instituições estabelecer regras claras para oferecer segurança jurídica. Na avaliação dele, porém, a crise interna no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contribuiu para o resultado contrário.
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“O que o eleitor no Brasil recebeu no final das contas foi justo o oposto, com decisões monocráticas uma revisando a outra, disputa entre ministros tanto no TSE quanto no Supremo Tribunal Federal”, declarou.
O WW Especial é apresentado por William Waack e exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil. A matéria foi publicada por Saulo Tiossi.
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Redação Política
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