Fachin exige que governo informe medidas contra invasões em terras indígenas no Pará em dez dias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo do presidente informe quais medidas foram tomadas em resposta a relatos de invasões e riscos enfrentados por terras indígenas no Pará. Essa decisão surge no contexto de uma ação que visa acompanhar as ações de proteção a povos indígenas isolados e aqueles em recente contato.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A determinação de Fachin refere – se especificamente às terras indígenas Ituna – Itatá e Cachoeira Seca, ambas localizadas no Pará. “Esclareça a União sobre quais providências foram tomadas em relação aos relatos trazidos aos autos”, ressaltou o ministro em seu despacho.
Invasões na Terra Indígena Ituna – Itatá
No que diz respeito à Terra Indígena Ituna – Itatá, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que uma lei estadual criou uma área de proteção ambiental com sobreposição total ao território destinado à proteção de um povo indígena isolado, conforme análise preliminar da Fundação Nacional do Índio (Funai.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa legislação gerou preocupações, pois, segundo relatos, novas invasões ocorreram após sua publicação.
Em 16 de agosto, a Funai encontrou cerca de 100 pessoas dentro da terra indígena, além de ter registrado a presença de 35 motocicletas e quatro veículos não autorizados. A Apib solicitou ao STF a suspensão dos efeitos da lei na área, além do reforço na segurança e a retirada das pessoas que invadiram o local sem autorização.
Desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca
A situação na Terra Indígena Cachoeira Seca também foi abordada nas manifestações. Em maio, Fachin havia dado um prazo de 90 dias para que um plano de desintrusão fosse apresentado, visando a retirada de ocupantes não indígenas. Este prazo expira nesta quarta – feira (26.
A associação que representa o povo Arara reportou problemas relacionados à segurança, turismo ilegal e pressões sobre lideranças indígenas. Além disso, questionaram o plano de comunicação elaborado pela Funai para monitorar a operação. Fachin também exigiu informações do governo sobre a criação de um comitê de governança voltado para a proteção dos povos indígenas isolados e em recente contato.
Leia também
Após as respostas do governo, a Procuradoria – Geral da República (PGR) será consultada.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
