Fachin clama por harmonia entre Congresso e Judiciário em sessão solene histórica

Fachin defende harmonia entre Congresso e Judiciário em sessão solene

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (6) a importância da relação entre o Congresso Nacional e o Judiciário, afirmando que ambos se “sustentam mutuamente” e não devem se confrontar ou substituir.

Fachin fez essas declarações durante uma sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso no plenário, o ministro enfatizou que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem, sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”. Sua defesa ocorre em um contexto de desgaste do Supremo, que enfrenta pressões no Congresso por mudanças nas competências de seus ministros.

O papel do Supremo na representação do povo

Fachin ressaltou que o Supremo Tribunal Federal garante ao Legislativo um ambiente propício para a plena representação do povo. Durante a solenidade, também estiveram presentes os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. “O Supremo, portanto, vem aqui para associar-se a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição e assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce com liberdade a representação do povo”, afirmou.

O presidente do STF acrescentou que, em momentos de desconfiança, a resposta das instituições deve ser “maior que a dúvida” e caracterizada por ser impessoal, firme e republicana. Para Fachin, tanto o Legislativo quanto o Judiciário devem atuar em conjunto, sendo os “guardiões” da “reserva moral democrática” do país.

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Compromisso com a democracia e as instituições

Em entrevista ao chegar à Câmara, Fachin reiterou que os Poderes independentes e harmônicos “devem se unir” para celebrar a história e a defesa das instituições. Ele destacou que “as instituições não vivem por si, dependem do compromisso, de caráter e de sentido público.

Sem isso, esvaziam-se; com isso, renovam-se”. O ministro também lembrou que a República não é uma herança garantida, mas uma tarefa contínua que exige vigilância, coragem e lealdade às regras do jogo democrático.

A sessão solene em homenagem aos 200 anos da Câmara contou com a presença de representantes dos Três Poderes e ex-presidentes da Casa, que foram devidamente homenageados.