EUA e 18 países selam pacto histórico para isentar tarifas no comércio eletrônico
Estados Unidos e 18 países, incluindo Japão e Austrália, firmam pacto histórico para isentar tarifas sobre comércio eletrônico. Descubra os detalhes!
Estados Unidos e 18 Países Firmam Pacto sobre Comércio Eletrônico
Nesta quinta-feira (7), os Estados Unidos, juntamente com mais 18 países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália, anunciaram um pacto para não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Essa decisão ocorreu após a falta de um acordo para resolver um impasse sobre o tema com o Brasil, conforme um documento divulgado.
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O Brasil se opôs à extensão de um acordo global que estava em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O fracasso em uma reunião de alto nível da OMC, realizada em março em Yaoundé, Camarões, para renovar a moratória que há muito proíbe taxas sobre streaming e downloads transfronteiriços, representa mais um retrocesso para a OMC na definição das regras do comércio global.
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A moratória, que foi acordada em 1998 e renovada regularmente, impede a imposição de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de músicas e filmes, além de downloads de softwares.
Compromisso com a Previsibilidade no Comércio Digital
Os membros da OMC que possuem grandes economias digitais, como os EUA, a União Europeia, o Canadá e o Japão, defendem que essa moratória oferece previsibilidade ao comércio digital global e desejam que ela se torne permanente. O pacto, anunciado nesta quinta-feira (7), foi acordado entre 19 países, incluindo os EUA, Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Austrália, Noruega e Argentina, e visa não impor taxas sobre transmissões eletrônicas por um período indefinido.
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O documento final confirma que o acordo entrará em vigor em 8 de maio e expressa desapontamento com a expiração da moratória multilateral. “Este grupo de membros permanece comprometido em proporcionar às empresas e consumidores uma medida de previsibilidade e certeza na ausência da moratória multilateral do comércio eletrônico”, destaca o texto, datado de 7 de maio.
O documento também convida outros membros a se juntarem ao acordo.