Eleições 2026: dia da votação é feriado nacional no Brasil
O domingo de votação é feriado nacional, e serviços essenciais devem garantir que funcionários votem sem prejuízos.
Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para garantir a participação de todos, o dia da votação é considerado feriado nacional, conforme determina o Código Eleitoral.
A votação ocorre das 8h às 17h, horário em que começa a apuração dos votos. Caso haja necessidade de um segundo turno, a data prevista é 25 de outubro — e aquele domingo também será feriado em todo o país.
Funcionamento do comércio e serviços essenciais
Não existe uma regra federal que obrigue o fechamento de lojas e shoppings no dia da eleição. Os estabelecimentos que optarem por abrir, no entanto, precisam garantir que seus funcionários consigam votar sem prejuízos. Já os serviços considerados essenciais devem manter o funcionamento normalmente, de acordo com a legislação.
O poder público também é obrigado a assegurar transporte gratuito para os eleitores. Os horários e itinerários da operação variam conforme a cidade, e a população deve consultar as prefeituras para saber como funciona em cada local.
Restrições no transporte e regras para candidatos
A lei eleitoral proíbe que candidatos, partidos, federações ou coligações forneçam transporte ou refeições a eleitores no dia da votação com o objetivo de influenciar o voto. Também não é permitido fretar veículos para levar pessoas às seções eleitorais.
Há exceções para grupos específicos. Povos originários que vivem em territórios indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, podem solicitar transporte especial. O pedido deve ser feito por meio de formulário on – line no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE.
O prazo para isso era 14 de setembro. Em caso de segundo turno, a data limite para solicitar o serviço será 5 de outubro.
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Lei seca em nove estados
Nove estados terão restrição total ao consumo e à venda de bebidas alcoólicas neste domingo: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Em outras unidades da federação, a proibição pode valer apenas em alguns municípios, conforme decisões da Justiça Eleitoral.
Os horários de início da restrição variam. No Amapá e em Roraima, a proibição começa já na noite deste sábado (3). Nos demais estados com determinação geral, a medida entra em vigor no domingo.