O Tribunal do Distrito Federal (TJDFT) julgou, na segunda-feira (23), uma empresa por publicidade enganosa em relação a um produto que prometia combater a calvície, com alegações de melhora na queda capilar e aumento dos fios.
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O comprador declarou que suas expectativas em relação ao tratamento não foram cumpridas, sem obter o resultado esperado, e também relatou queda de cabelo.
Os juízes, durante a decisão, determinaram que a empresa divulgou publicidade prometendo resultados rápidos e o surgimento de novos fios após 20 dias de utilização.
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Adicionalmente, ressaltou a ausência de informação sobre a potencial ineficiência do produto, considerando que a propaganda anuncia que ele é “totalmente eficaz”. Para o grupo, a empresa praticou publicidade enganosa, visto que não informa sobre os percentuais de eficácia do produto.
A frustração sentida pelo consumidor, em razão da publicidade enganosa, gera danos morais reparáveis, considerando que ele foi levado a acreditar que solucionaria uma condição que afeta sua autoestima.
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A decisão judicial determinou que a empresa tenha que pagar uma indenização de R$ 3mil ao consumidor, referente a danos morais.
Sob a supervisão de Pedro Osorio.
Fonte por: CNN Brasil
