Deputados discutem fim da escala 6×1 em frente parlamentar

Deputados debatem fim da escala 6×1 no Congresso Nacional

Em uma reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, deputados de diversas correntes políticas discutiram nesta quarta-feira (11) a necessidade de modernizar as relações de trabalho no Brasil, com foco no fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um dia de descanso).

O debate, que envolveu representantes do comércio e da indústria, buscou encontrar um caminho que conciliasse as demandas dos trabalhadores com as necessidades do mercado de trabalho.

Convergência e resistência

A convergência em torno da necessidade de superar a escala 6×1 não se estende à forma de implementar essa mudança. Houve resistência por parte de alguns congressistas, preocupados com possíveis impactos no mercado de trabalho e na informalidade.

O debate foi impulsionado por figuras como o presidente da frente, Mendonça Filho, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema, e o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi, além do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Argumentos e desafios

O presidente da frente, Mendonça Filho, defendeu que a discussão sobre jornada de trabalho deve ser analisada em um contexto mais amplo, que inclua produtividade e criação de renda. Ele ressaltou que a redução da jornada não pode ser tratada isoladamente, utilizando a expressão “não existe lanche grátis”.

O autor da PEC, Reginaldo Lopes, enfatizou que a mudança no regime de trabalho está ligada a transformações mais amplas na economia e na sociedade, com o objetivo de elevar a produtividade e sustentar ganhos sociais. Ele citou movimentos observados em países europeus que pressionam por novas formas de organização do trabalho, descrevendo-os como um “movimento de desocupação”.

Propostas e possibilidades

Dentro do Congresso, já existe um ponto de convergência em relação à adoção de uma jornada semanal de 40 horas e da escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois dias de descanso). No entanto, reconhece-se que alguns setores podem exigir modelos próprios, como na saúde e na segurança pública.

O deputado Kim Kataguiri alertou que a proposta constitucional pode não resolver o problema e ainda criar efeitos indesejados, como o aumento do custo de contratação e a informalidade. O relator Paulo Azi destacou a necessidade de construir um texto que atenda às demandas dos trabalhadores sem criar insegurança jurídica ou econômica para os empregadores, ressaltando a maturidade do Brasil para enfrentar esse debate.

Encerramento do debate

A discussão sobre a PEC ainda está em aberto, com pontos como o formato jurídico da mudança e os impactos em diferentes setores da economia sendo avaliados. O relator pretende apresentar o parecer sobre a constitucionalidade da PEC em abril na CCJ da Câmara, e, caso aprovado, a proposta será levada ao plenário antes do recesso legislativo de julho, período que antecede o calendário eleitoral.

O objetivo é buscar um consenso que modernize as relações de trabalho no Brasil, considerando as demandas dos trabalhadores e as necessidades do mercado de trabalho.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.