Deputados descartam adiar reforma tributária: ‘não passa pela cabeça’, diz Passarinho

Deputados que se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disseram na terça-feira, 10, que o governo e o Congresso não discutem adiar a reforma tributária. A prioridade, segundo eles, é avançar na implementação do novo sistema.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), afirmou que a possibilidade de adiamento “não passa pela cabeça” dos parlamentares nem da equipe econômica. A implementação efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está prevista para começar em 2027.

Deputados dizem que reforma seguirá sem adiamento

Passarinho falou com jornalistas ao sair da reunião com Durigan. Ele disse que o presidente da Câmara e o presidente do Senado já conversaram com o ministro e que, segundo o presidente da Câmara, a intenção é manter o cronograma.

O deputado avaliou o encontro como “muito boa” e afirmou que a prioridade é implementar a reforma tributária. Na reunião, também participou o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).

Cajado disse que Durigan foi “extremamente objetivo em afirmar categoricamente que o governo vai avançar com a reforma tributária”. Segundo o deputado, há compromisso do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), de votar a alíquota da CBS.

Ele também afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que a votação da Medida Provisória que define a alíquota do Imposto Seletivo avance assim que um relator para o projeto for designado.

Tributaristas defendem adiar período de testes para 2028

Apesar da posição dos deputados, vários tributaristas passaram a defender que o período de testes do novo regime seja adiado para 2028. Entre eles está Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Loria avaliou que o ano eleitoral interferiu no cronograma de entregas do governo. Ele também apontou problemas operacionais que, segundo sua avaliação, ainda impedem as empresas de entenderem o efeito econômico do novo regime fiscal.

A CBS substituirá os tributos federais PIS e Cofins, e o início de sua implementação efetiva está previsto para 2027.