Deputados aprovam PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (27), na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6 por 1. O texto, que agora segue para o plenário da Câmara, estabelece que os trabalhadores terão dois dias de folga semanais e a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
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A aprovação ocorreu após longas discussões na manhã desta quarta, com os parlamentares votando o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) por um placar de 34 a 4 votos.
Detalhes da Nova Jornada de Trabalho
A PEC altera significativamente os parâmetros de trabalho, garantindo aos empregados dois dias de folga por semana. A principal mudança é a redução da jornada máxima semanal, que passará de 44 para 40 horas.
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O projeto constitucional não prevê qualquer redução salarial associada a essa diminuição de horas trabalhadas.
Cronograma de Implementação
O tempo de transição para que as mudanças sejam totalmente implementadas será de 14 meses. O cronograma estabelece duas fases:
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- Primeira Fase: 60 dias após a promulgação da PEC, será implementada a escala 5 por 2 e a redução de duas horas na jornada.
- Segunda Fase: Um ano após a promulgação, a jornada semanal deverá cair para o tempo acordado de 40 horas.
Debates e Destaques na Comissão
Durante os debates, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) destacou a necessidade de suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor. Em sua fala, ele defendeu que a mudança deveria valer assim que fosse aprovada nas duas casas legislativas.
Antes da votação, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) retiraram todos os seus destaques propostos.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
