Deputado PSB-PE propõe licença-paternidade de 30 dias e impacto fiscal de R$ 11,8B
Votação da ampliação da licença-paternidade na Câmara deve ocorrer na próxima semana. Nova lei, aprovada em debate, entrará em vigor em 2027
Ampliação da Licença-Paternidade em Debate na Câmara
O deputado federal (PSB-PE), relator do projeto que visa ampliar a licença-paternidade, anunciou nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, que a votação na próxima semana ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada após uma reunião com líderes partidários.
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Aprovada, a nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
A proposta original elevava o período de licença-paternidade para 60 dias. Atualmente, a legislação garante apenas 5 dias de afastamento remunerado. A medida introduz também a criação do “salário-paternidade”, financiado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Progressão do Benefício
O aumento no benefício será progressivo ao longo dos anos. No primeiro ano de vigência, o trabalhador terá direito a 10 dias de licença. Essa quantia aumenta para 15 dias no segundo ano, 20 dias no terceiro ano, 25 dias no quarto ano e 30 dias no quinto ano.
Impacto Fiscal Projeitado
As projeções indicam um impacto fiscal significativo. Estima-se que o projeto gere R$ 4,3 bilhões no primeiro ano de implementação (2027), elevando-se para R$ 6,18 bilhões em 2028 e atingindo R$ 11,87 bilhões a partir de 2031, que marca o final da fase de implementação, conforme relatório técnico.
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A tramitação do projeto ocorre em regime de urgência, motivada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que destacaram a omissão do Congresso Nacional em relação ao tema.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
