Deputado acusa falhas no leilão de energia e pede investigação urgente
Deputado Aponta Falhas no Leilão de Capacidade e Pede Suspensão Imediata
O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) intensificou sua atuação contra o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) promovido pelo governo federal em março de 2026. Em um relatório apresentado nesta quarta-feira (6 de maio), Forte solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que suspenda imediatamente o leilão, impedindo a homologação e adjudicação das vencedoras, e que não assinem contratos de longo prazo.
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O pedido do parlamentar surge após um relatório de audiência pública realizado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Forte também apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei na Câmara que visa suspender o certame.
O documento detalha preocupações sobre o desenho do leilão, que permitiu a concentração de 50% do volume contratado em apenas dois grupos econômicos.
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Investigações e Auditorias Recomendadas
Além da solicitação ao TCU, Forte propôs que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de corrupção passiva e prevaricação na revisão dos preços-teto do leilão. O congressista também solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apure possíveis formação de cartel e abuso de poder econômico.
O relatório também recomenda uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) para investigar a atuação de servidores públicos envolvidos e a legalidade dos atos administrativos.
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Reação do Congresso e Setores da Indústria
A ofensiva de Forte encontrou apoio no Congresso, com associações de energias renováveis, entidades de defesa do consumidor e setores industriais que buscam derrubar o leilão. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2.608/2026, que tramita na Câmara, propõe sustar as portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) que estabeleceram as diretrizes da disputa.
Os deputados argumentam que as regras do leilão favorecem fontes de energia não renováveis, em desacordo com a política energética do país, além de prejudicar a concorrência e a modicidade tarifária. O LRCAP, que contratou 19,5 GW de capacidade, com contratos de 3 a 10 anos, visa garantir o fornecimento do sistema elétrico nacional em momentos de necessidade, com empreendimentos ainda em construção e investimentos estimados em R$ 64,5 bilhões.
Contexto do Leilão
O objetivo do LRCAP é assegurar o fornecimento para o sistema elétrico nacional em momentos de necessidade. A potência será fornecida por usinas de gás natural, carvão, hidrelétricas, diesel e biodiesel, com contratos de 3 a 10 anos, de agosto deste ano a 2031.
Parte dos empreendimentos contratados ainda será construída. Foram mais de 100 vencedores.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
